Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Joaquim Felício, 18 - Sala 203 35790000 Curvelo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3721-3372 Fax : 3721-3372 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Zuzu Angel, 152 35790000 Curvelo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h30 e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3721-3387 Fax : 3721-3387 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Silveira Lobo, 97 35790000 Curvelo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3721-8756 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Dom Pedro II, 529 - Sala 04 - Galeria Grão Mogol 35790000 Curvelo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3721-5274 Fax : 3721-4564 |
Atributos | Notas |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Rua Oscar Araújo, 120 35790000 Curvelo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3722-2514 Fax : 3722-2514 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Silveira Lobo, 95 35790000 Curvelo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3722-1620 |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 1º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Sete de Setembro, 25 35790000 Curvelo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3721-1360 Fax : 3721-6482 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - angueretÁ |
Endereço | Av. Cel. José Júlio Mascarenhas, 202 35793000 Curvelo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3728-1170 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - santa rita do cedro |
Endereço | Rua Juvenal Gonzaga, 313 35791000 Curvelo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 9949-5644 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - tomÁs gonzaga |
Endereço | Rua José Pereira de Matos, 25 35789000 Curvelo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 9946-6231 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.