PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Como Obter a Certidão de Óbito em Duque de Caxias
Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
O que é a Certidão de Óbito?
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Qual é a diferença com o atestado de óbito?
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
PRECISA DE AJUDA? Obtenha a certidão de maneira rápida, prática e segura
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Como obter a certidão de óbito em Duque de Caxias por conta própria
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Que Documentação Devo Apresentar?
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
- • Atestado de Óbito;
- • Documento de identidade com foto;
- • O Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- • Certidão de Nascimento, caso solteiro;
- • Certidão de Casamento, caso casado;
- • Carteira de Trabalho;
- • Título de Eleitor;
- • Número de inscrição no PIS/PASEP;
- • Cartão do INSS.
Aqui em Duque de Caxias, é possível emitir a Certidão de Óbito no(s) seguinte(s) cartório(s):
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 1ª circunscriÇÃo do 1º distrito |
| Endereço | Av. Presidente Kennedy, 1436 Loja H 25010001 Duque de Caxias |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 2772-2754 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
| Nome | 1º tabelionato de notas e anexos |
| Endereço | Pç. Roberto Silveira, 23 25070000 Duque de Caxias |
| Contacto | Telefone : 2671-7010 Fax : 2671-7010 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
| Nome | 2º tabelionato de notas, protesto e anexos |
| Endereço | Rua Conde de Porto Alegre, 29/33 25070350 Duque de Caxias |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 2671-4234 Fax : 2653-1044 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Nome | 3º tabelionato de notas e anexos |
| Endereço | Rua Conde de Porto Alegre 24 Ljs A e B 25070350 Duque de Caxias |
| Contacto | Telefone : 2771-3293 Fax : 2672-1449 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
| Nome | 4º tabelionato de notas |
| Endereço | Rua Conde de Porto Alegre, 15 Loja 11 25070350 Duque de Caxias |
| Contacto | Telefone : 2673-4881 Fax : 2673-4881 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas |
| Nome | 5º tabelionato de notas e anexos |
| Endereço | Av. Presidente Vargas, 245 25070330 Duque de Caxias |
| Contacto | Telefone : 2671-2627 Fax : 2671-2627 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
| Nome | 6º tabelionato de notas e anexos |
| Endereço | Av. Presidente Vargas 187 Ljs 12 e 13 25070330 Duque de Caxias |
| Contacto | Telefone : 2771-4339 Fax : 771-4339 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
| Nome | 7º tabelionato de notas e anexos |
| Endereço | Pç. Roberto Silveira, 11 25070005 Duque de Caxias |
| Horário | De 2ª a 6ª feira das 9h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 2672-3363 Fax : 2672-3363 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
| Nome | CartÓrio do distribuidor, contador e partidor |
| Endereço | Rua General Dionísio, 764 25075095 Duque de Caxias |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h30. |
| Contacto | Telefone : 3661-9230 |
| Atributos | Contador, Partidor, Distribuidor |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 2º distrito |
| Endereço | Av. Jornalista Moacir Padilha, Lt. 1 - QD. 24 - Loja A 25215250 Duque de Caxias |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3650-7993 Fax : 3650-7993 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 3º distrito |
| Endereço | Av. Automóvel Clube, 48 - Lojas 121/122 25255030 Duque de Caxias |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 2775-3962 Fax : 2675-7002 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 4º distrito |
| Endereço | Estrada de Xerém, 07 25245390 Duque de Caxias |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 2679-5535 Fax : 2679-2872 Endereço electrónico : [email protected] ; [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Validade e Custo
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.
