Certidão de Óbito em Duque de Caxias

Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. A Certidão de Óbito é um documento emitido pelo Cartório de Registro Civil próximo ao local do falecimento, referenciado para uma série de processos a serem iniciados após o ocorrido, como inventário, pedido de pensão, autorização para que o viúvo ou viúva possa se casar novamente, entre outros. Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente para a abertura dos processos já mencionados, e nem é essencial para que se emita a Certidão de Óbito, que pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo, ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.

O registro do óbito deve ser feito no cartório assim que possível, em um prazo de 24 horas. Caso não seja possível, deve ser feito em até 15 dias, visto que depois desse período a Certidão de Óbito só poderá ser emitida a partir de uma autorização judicial.
A emissão da Certidão de Óbito aqui em Duque de Caxias é gratuita.

Para obter a Certidão de Óbito, é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
- Atestado de Óbito (salvo nos casos acima mencionados);
- documento de identidade com foto;
- CPF;
- Certidão de Nascimento, caso solteiro;
- Certidão de Casamento, caso casado;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- número de inscrição no PIS/PASEP;
- cartão do INSS.
Aqui em Duque de Caxias, é possível emitir a Certidão de Óbito no(s) seguinte(s) cartório(s):

Nome	OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 1ª circunscriÇÃo do 1º distrito
Endereço	Av. Presidente Kennedy, 1436 Loja H 25010001 Duque de Caxias
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.
Contacto	Telefone : 2772-2754 Endereço electrónico : caxias_1rcpn@ibest.com.br
Atributos	Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas

Nome	1º tabelionato de notas e anexos
Endereço	Pç. Roberto Silveira, 23 25070000 Duque de Caxias
Contacto	Telefone : 2671-7010 Fax : 2671-7010 Endereço electrónico : 1oficiodecaxias@uol.com.br
Atributos	Notas, Registro de Imóveis

Nome	2º tabelionato de notas, protesto e anexos
Endereço	Rua Conde de Porto Alegre, 29/33 25070350 Duque de Caxias
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.
Contacto	Telefone : 2671-4234 Fax : 2653-1044 Endereço electrónico : 2oficiocaxias@terra.com.br
Atributos	Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Nome	3º tabelionato de notas e anexos
Endereço	Rua Conde de Porto Alegre 24 Ljs A e B 25070350 Duque de Caxias
Contacto	Telefone : 2771-3293 Fax : 2672-1449 Endereço electrónico : rafaelapalencar@gmail.com
Atributos	Notas, Registro de Imóveis

Nome	4º tabelionato de notas
Endereço	Rua Conde de Porto Alegre, 15 Loja 11 25070350 Duque de Caxias
Contacto	Telefone : 2673-4881 Fax : 2673-4881 Endereço electrónico : 4oficiocaxias@gmail.com
Atributos	Notas

Nome	5º tabelionato de notas e anexos
Endereço	Av. Presidente Vargas, 245 25070330 Duque de Caxias
Contacto	Telefone : 2671-2627 Fax : 2671-2627 Endereço electrónico : quintooficioduquecaxias@hotmail.com
Atributos	Notas, Registro de Imóveis

Nome	6º tabelionato de notas e anexos
Endereço	Av. Presidente Vargas 187 Ljs 12 e 13 25070330 Duque de Caxias
Contacto	Telefone : 2771-4339 Fax : 771-4339 Endereço electrónico : sextooficiocaxias@yahoo.com.br
Atributos	Notas, Registro de Imóveis

Nome	7º tabelionato de notas e anexos
Endereço	Pç. Roberto Silveira, 11 25070005 Duque de Caxias
Horário	De 2ª a 6ª feira das 9h às 17h.
Contacto	Telefone : 2672-3363 Fax : 2672-3363 Endereço electrónico : pedrolemos.2006@globo.com
Atributos	Notas, Registro de Imóveis

Nome	CartÓrio do distribuidor, contador e partidor
Endereço	Rua General Dionísio, 764 25075095 Duque de Caxias
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h30.
Contacto	Telefone : 3661-9230
Atributos	Contador, Partidor, Distribuidor

Nome	OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 2º distrito
Endereço	Av. Jornalista Moacir Padilha, Lt. 1 - QD. 24 - Loja A 25215250 Duque de Caxias
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.
Contacto	Telefone : 3650-7993 Fax : 3650-7993 Endereço electrónico : cartorio2distritocaxias@msn.com
Atributos	Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas

Nome	OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 3º distrito
Endereço	Av. Automóvel Clube, 48 - Lojas 121/122 25255030 Duque de Caxias
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.
Contacto	Telefone : 2775-3962 Fax : 2675-7002 Endereço electrónico : cartoriobarroslessa@hotmail.com
Atributos	Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas

Nome	OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 4º distrito
Endereço	Estrada de Xerém, 07 25245390 Duque de Caxias
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
Contacto	Telefone : 2679-5535 Fax : 2679-2872 Endereço electrónico : cartorio_4rcpn@yahoo.com.br ; administracao@cartorioxerem.com.br
Atributos	Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas