Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil, tÍtulos e documentos e das pessoas jurÍdicas - 1º subdistrito |
Endereço | Rua Vidal Ramos, 106 88010320 Florianópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3223-6131 Fax : 3222-9290 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - 2º subdistrito |
Endereço | Rua Sérgio Gil, 703 88075340 Florianópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3244-7577 Fax : 3244-4044 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartoriodoestreito.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - 4º subdistrito trindade |
Endereço | Rua Lauro Linhares, 1849 - 1º andar 88036002 Florianópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3234-0003 Fax : 3234-8435 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio registro civil e tabelionato de notas - 3º subdistrito - saco dos limÕes |
Endereço | Rua Almeida Coelho, 223 88045200 Florianópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3225-9528 Fax : 3304-2521 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | 1º tabelionato de notas e 3º protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Jerônimo Coelho, 170 8º andar Salas 801 e 805 Ed. Ceisa 88010030 Florianópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3224-4325 Fax : 3223-4187 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 2º tabelionato de notas e 1º protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Tenente Silveira, 221 88010300 Florianópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3039-1991 Fax : 3039-1991 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 3º tabelionato de notas e 2º de protestos |
Endereço | Rua dos Ilhéus, 28 88010560 Florianópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3222-7637 Fax : 3222-5522R.30 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 4º tabelionato de notas e 4º protesto de tÍtulos |
Endereço | Pç. Pereira Oliveira, 64 - Térreo - Ed. Emedaux 88010540 Florianópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3224-3669 Fax : 3224-3669R.29 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 1º ofÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Pç. XV de Novembro, 153 sala 603 6º andar Ed. João Moritz 88010400 Florianópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3222-2767 Fax : 3222-2767 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua General Bittencourt, 239 88020100 Florianópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3222-4080 Fax : 3223-4491 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 3º ofÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Rua João Pinto, 30 salas 306 88010420 Florianópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3222-3931 Fax : 3222-6660 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.3ri.com.br |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - cachoeira do bom jesus |
Endereço | Av. Luiz Boiteux Piazza, 3537 88056000 Florianópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12 e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3284-5061 Fax : 3284-5061 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - canasvieiras |
Endereço | Av. das Nações, 405 Sala B 88054010 Florianópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feria, das 8h às 12h e das 14h às 18h . |
Contacto | Telefone : 3266-1625 Fax : 3282-5191 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - dist. ingleses do rio vermelho |
Endereço | Rua das Gaivotas, 127 88058500 Florianópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3269-1251 Fax : 3269-1251 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartorioback.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - lagoa da conceiÇÃo |
Endereço | Rua Manoel Severino de Oliveira, 653 sala 13 88062120 Florianópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3232-1896 Fax : 3232-1896 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - pÂntano do sul |
Endereço | Rodovia Francisco Thomaz dos santos, 5019 - Condomínio Armasul, sala 09 8866260 Florianópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3237-5065 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato - dist. ratones |
Endereço | Rod. SC 401, KM 15, 15068 88052000 Florianópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3369-0039 Fax : 3369-0039 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato - santo antÔnio de lisboa |
Endereço | Rodovia José Carlos Daux, 4153 88032005 Florianópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3238-1144 Fax : 3238-1144 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartoriosilva.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - campeche |
Endereço | Rodovia SC 405, 310 88063700 Florianópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3334-3468 Fax : 3237-2740 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - barra da lagoa |
Endereço | Rodovia Jornalista Manoel de Menezes - 3007 Sobreloja 88061701 Florianópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3232-5499 Fax : 3232-5499 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartoriobarralagoa.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - ribeirÃo da ilha |
Endereço | Av. Dep. Diomício Freitas, 3029 88047402 Florianópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h. |
Contacto | Telefone : 3364-3902 Fax : 3364-3902 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - dist. sÃo joÃo dp rio vermelho |
Endereço | Rodovia João Alberto Soares, 7177 sala 01 88060000 Florianópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3234-2723 Fax : 3234-2723 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.