Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | 1º ofÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Major Facundo, 705 60025100 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3226-8330 Fax : 3221-3838 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 2ª zona |
Endereço | Rua Major Facundo, 709 60025100 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3231-2353 Fax : 3253-3004 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartoriojereissati.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 3ª zona |
Endereço | Rua Castro e Silva, 97-101 60030010 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3231-4170 Fax : 3253-4215 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Outras |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 4ª zona |
Endereço | Rua Castro e Silva, 38 60030010 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3226-4172 Fax : 3253-2448 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 5ª zona |
Endereço | Av. Desembargador Moreira, 1000-B 60170001 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3264-1159 Fax : 3224-5119 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - antÔnio bezerra |
Endereço | Av. Mister Hull, 4965 60356001 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3235-3301 Fax : 3235-3301 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - messejana |
Endereço | Rua Cel. Joaquim Bezerra, 79 60842010 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3474-0510 Fax : 3229-1911 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - mondubim |
Endereço | Rua Clemente Silva, 251A 60711445 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3467-0769 Fax : 3296-2821 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - parangaba |
Endereço | Rua 7 de Setembro, 209 60720080 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3225-0541 Fax : 3245-1908 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | 1º tabelionato de notas e de protesto de titulos |
Endereço | Av. Santos Dumont, 2677 60150165 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3462-6400 Fax : 3462-6400 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 2º tabelionato de notas e protestos |
Endereço | Av. Santos Dumont, 2369 60150161 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3224-6677 Fax : 3261-1755 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 3º tabelionato de notas e registro de titulos e documentos e pessoas juridicas |
Endereço | Av. Padre Antônio Tomás, 920 60140160 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3304-9444 Fax : 3004-9442 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 4º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Major Facundo, 676 60025100 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3464-5900 Fax : 3464-5919 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 5º tabelionato de notas e protesto |
Endereço | Rua Major Facundo, 673/679 60025100 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3231-9974 Fax : 3252-4816/3252-4618 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 6º tabelionato de notas e 3º de registro de titulos e documentos e pessoas juridicas |
Endereço | Rua Major Facundo, 660 60025100 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3231-0492 Fax : 3261-6399 Endereço electrónico : emjfortalnet.com.br |
Atributos | Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 7º tabelionato de notas e protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Floriano Peixoto, 818 60025130 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3201-1100 Fax : 3201-1113 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 8º tabelionato de notas e protesto de tÍtulos |
Endereço | Av. Desembargador Moreira, 1000-A 0 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira das 8h às 17h |
Contacto | Telefone : 3466-7777 Fax : 3466-7778 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - mucuripe |
Endereço | Av. Senador Virgílio Távora, 318 - Loja 01 60170250 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3242-2232 Fax : 3242-2235 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | 1º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Antônio Sales, 2187 - 10º andar sala 1001 60115170 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h |
Contacto | Telefone : 3261-7101 Fax : 3261-7741 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua José Lourenço, 870 60115280 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h nàs 17h |
Contacto | Telefone : 3268-1900 Fax : 3268-1911 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 3º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Monsenhor Bruno, 875 60115190 Fortaleza |
Horário | De 2ª a ª feira, das 8h às 11h |
Contacto | Telefone : 3224-8112 Fax : 3224-8112 Endereço electrónico : 3º[email protected] [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | ofÍcio de registro de imÓveis da 4ª zona |
Endereço | Rua Silva Paulet, 1180 60120020 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h, |
Contacto | Telefone : 3224-6931 Fax : 3224-6931 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 9º tabelionato de notas |
Endereço | Rua André Chaves, 304 60416150 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h |
Contacto | Telefone : 3494-9898 Fax : 3494-9898 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 10º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Casemiro Montenegro,50 60325720 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30 |
Contacto | Telefone : 3223-9565 Fax : 3223-9565 |
Atributos | Notas |
Nome | 5º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Monsenhor Tabosa, 1101 60150011 Fortaleza |
Contacto | Telefone : 3219-5050 Fax : 3219-9977 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 6º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Tibúrcio Cavalcante, 900 60125100 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3268-1655 Fax : 368-1655 Endereço electrónico : ofic.liebmann@ secrel.com.br |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Dr. José Lourenço, 870 - Sala 610 60115280 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3224-5656 Fax : 3224-5599 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 1º ofÍcio de distribuiÇÃo de protestos, escrituras e atos |
Endereço | Rua Dr. José Lourenço, 870 salas 601 e 613 60115280 Fortaleza |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3261-8585 Fax : 3261-8585 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Distribuidor Extrajudicial |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.