Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 1º subdistrito |
Endereço | Rua Israel Pinheiro, 3164 35010130 Governador Valadares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3221-2622 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 2º subdistrito |
Endereço | Av. Santos Dumont, 460 35032460 Governador Valadares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3221-1135 Fax : 3277-7733 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 3º subdistrito |
Endereço | Av. Engº. Roberto Lassance, 1200 Loja 03 35044080 Governador Valadares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3278-2963 Fax : 3278-2963 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Marechal Floriano, 934 35010141 Governador Valadares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3271-1388 Fax : 3271-5440 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Israel Pinheiro, 2549 35020220 Governador Valadares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3271-2721 Fax : 3271-2721 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Marechal Floriano, 610 35010140 Governador Valadares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3271-2170 Fax : 3271-2170 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.massote.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 1º ofÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Rua Teófilo Otoni, 396 35030640 Governador Valadares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3271-2282 Fax : 3271-2282 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Marechal Floriano, 600 - Lojas 3 e 4 35010140 Governador Valadares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 11h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3271-6454 Fax : 3271-6454 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua D. Pedro II, 168 35010090 Governador Valadares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3271-8864 Fax : 3271-8864 |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Marechal Floriano, 600 - Loja 08 35010140 Governador Valadares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3271-2690 Fax : 3271-2690 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - alto de santa helena |
Endereço | Rua Joel de Oliveira, 118 35102000 Governador Valadares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3212-0036 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - baguari |
Endereço | Rua Cel. Roberto Soares Ferreira, 174 35105000 Governador Valadares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3215-2041 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - brejaubinha |
Endereço | Rua Ladeira Rachid Mifarreg, 155 Santo Antônio do Porto 35001970 Governador Valadares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3084-3630 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartoriomenta.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - chonin |
Endereço | Rua Antônio Ribeiro da Silva, 296 35109000 Governador Valadares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3284-7034 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - penha do cassiano |
Endereço | Av. Vereador Auriny Torres, 332 35107000 Governador Valadares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3215-1115 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - sÃo vitor |
Endereço | Rua Principal, 245 35104000 Governador Valadares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 8419-1901 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - sÃo josÉ de tronqueiras |
Endereço | Rua João Joaquim dos Reis, 197 - Distrito de São José de Tronqueiras 35108000 Governador Valadares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3213-2021 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.