Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio dos registros especiais e tabelionato de protestos |
Endereço | Rua José Loureiro da Silva, 1826 94010000 Gravataí |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3488-5995 Fax : 3488-1800 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - barnabÉ |
Endereço | Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira, 4820 94050000 Gravataí |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3490-1160 Fax : 3496-3756 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | Tabelionato de notas |
Endereço | Rua Dr. Luiz Bastos do Prado, 1867 94030001 Gravataí |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3488-1098 Fax : 3488-1098 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira, 343 - Conj. 204 94030001 Gravataí |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h |
Contacto | Telefone : 3488-3874 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - ipiranga |
Endereço | Rodovia RS-020, 4765 94100250 Gravataí |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3488-1155 Fax : 3488-1155 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - morungava |
Endereço | Rodovia RS-020, Nº 17.488 - Parada 96 94360000 Gravataí |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h. |
Contacto | Telefone : 3486-1549 Fax : 3486-1694 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.