Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | 1º ofÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Av. Osvaldo Cruz, s/n - Fórum Epaminondas Berbert de Castro 45652130 Ilhéus |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3234-3404 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | 2º ofÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Av. Osvaldo Cruz, 362 - Ed. do Fórum 45652130 Ilhéus |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3234-3414 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - pontal |
Endereço | Av. Osvaldo Cruz, s/n - Fórum Epaminondas Berbert de Castro 45652130 Ilhéus |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3234-3444 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Osvaldo Cruz, s/n Fórum Epaminondas Berbert de Castro 45652130 Ilhéus |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3234-3428 Fax : 3234-3405 |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Osvaldo Cruz, s/n 45652130 Ilhéus |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3234-3449 |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Osvaldo Cruz, 362 - Fórum Epaminondas Berbert de Castro 45652130 Ilhéus |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3234-3442 |
Atributos | Notas |
Nome | 2º ofÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Av. Osvaldo Cruz, 362 45660000 Ilhéus |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3234-3423 Fax : 3234-3405 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Av. Osvaldo Cruz, 326 45652130 Ilhéus |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3234-3451 Fax : 3234-3405 |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - aritaguÁ |
Endereço | Av. Osvaldo Cruz, s/n - Fórum Epaminondas Berbert de Castro 45652130 Ilhéus |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3234-3414 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - banco da vitÓria |
Endereço | Av. Osvaldo Cruz, 362A - Fórum Epaminondas Berbert de Castro 45652130 Ilhéus |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3234-3403 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - castelo novo |
Endereço | Av. Osvaldo Cruz, s/n - Fórum Epaminondas Berbert de Castro 45652130 Ilhéus |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3234-3400 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - inema |
Endereço | Av. Osvaldo Cruz, s/n - Forum Epaminondas Berbert de Castro 45652130 Ilhéus |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3234-3444 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - japu |
Endereço | Av. Osvaldo Cruz, s/n - Fórum Epaminondas Berbert de Castro 45652130 Ilhéus |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h. |
Contacto | Telefone : 3234-3403 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - olivenÇa |
Endereço | Pç. Cláudio Magalhães, s/n 45668000 Ilhéus |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3234-3414 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - pimenteira |
Endereço | Av. Osvaldo Cruz, s/n - Fórum Epaminondas Berbert de Castro 45652130 Ilhéus |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3234-3444 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - rio do braÇo |
Endereço | Av. Osvaldo Cruz, s/n - Fórum Epaminondas Berbert de Castro 45652130 Ilhéus |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3234-3400 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | 1º ofÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Av. Osvaldo Cruz, 85 - Anexo ao Fórum 45650000 Ilhéus |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3634-9716 Fax : 3634-9716 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis - 1ª circunscriÇÃo |
Endereço | Ed. do Fórum Epaminondas Berbert de Castro, 45650000 Ilhéus |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3234-3467 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | CartÓrio do registro especial de tÍtulos e documentos |
Endereço | Av. Osvaldo Cruz, 362 45652130 Ilhéus |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3234-3443 |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.