Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | 3º tabelionato de notas e protesto de titulos |
Endereço | Rua Luis Domingues, 1607 65901430 Imperatriz |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3524-7940 Fax : 3524-7940 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 1º ofÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas |
Endereço | Rua Godofredo Viana, 501 65900100 Imperatriz |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3524-2091 Fax : 3524-2091 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | 4º ofÍcio |
Endereço | Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, 334 65910400 Imperatriz |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3524-0677 Fax : 3524-6977 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º ofÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas |
Endereço | Rua Cel. Manoel Bandeira, 1653 65900010 Imperatriz |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3524-0122 Fax : 3524-0122 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | 5º ofÍcio |
Endereço | Rua Godofredo Viana, 520 - 1º andar - Ed. Raimundo Bandeira Barros 65900100 Imperatriz |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3524-5027 Fax : 3524-3965 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 6º ofÍcio de registro de imÓveis e tabelionato de notas |
Endereço | Rua Godrofredo Viana, 520 65900010 Imperatriz |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3525-4200 Fax : (99)3524-2272 |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 7º ofÍcio |
Endereço | Rua Godofredo Viana, 100 - Ed. Antenor Bastos 65901480 Imperatriz |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3525-3552 Fax : 3525-3552 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.