Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Belo Horizonte, 177 35160034 Ipatinga |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3822-1774 Fax : 3822-3152 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Belo Horizonte, 219 35160034 Ipatinga |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3822-4941 Fax : 3822-4941 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Rua Belo Horizonte, 243-B 35160034 Ipatinga |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3822-2513 Fax : 3822-2513 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.regimoveisipatinga.com.br |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Poços de Caldas, 90 35160033 Ipatinga |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3821-8321 Fax : 3821-8321 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.rtdipatinga.com.br |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - barra alegre |
Endereço | Av. Luiza Maria Nascimbene, 279 35162507 Ipatinga |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3826-7979 Fax : 3826-7979 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Belo Horizonte, 243 35160034 Ipatinga |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3822-2774 Fax : 3822-2969 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e de interdiÇÕes e tutelas |
Endereço | Rua Belo Horizonte, 223 35160034 Ipatinga |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3822-3344 Fax : 3822-3344 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.