PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Como Obter a Certidão de Óbito em Itapetinga
Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
O que é a Certidão de Óbito?
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Qual é a diferença com o atestado de óbito?
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
PRECISA DE AJUDA? Obtenha a certidão de maneira rápida, prática e segura
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Como obter a certidão de óbito em Itapetinga por conta própria
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Que Documentação Devo Apresentar?
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
- • Atestado de Óbito;
- • Documento de identidade com foto;
- • O Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- • Certidão de Nascimento, caso solteiro;
- • Certidão de Casamento, caso casado;
- • Carteira de Trabalho;
- • Título de Eleitor;
- • Número de inscrição no PIS/PASEP;
- • Cartão do INSS.
Aqui em Itapetinga, é possível emitir a Certidão de Óbito no(s) seguinte(s) cartório(s):
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e de interdiÇÕes e tutelas |
| Endereço | Rua Cel. Belizário Ferraz, 137 - Fórum Des. José Alfredo Neves da Rocha 45700000 Itapetinga |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h. |
| Contacto | Telefone : 3261-3510 Fax : 3261-3510 |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
| Nome | 1º tabelionato de notas |
| Endereço | Rua Cel. Belizário Ferraz, 137 - Fórum Des. José Alfredo Neves da Rocha 45700000 Itapetinga |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h. |
| Contacto | Telefone : 3261-3510 Fax : 3261-3510 |
| Atributos | Notas |
| Nome | 1º ofÍcio do registro de imÓveis |
| Endereço | Rua Cel. Belizário Ferraz, 137 - Fórum Des. José Alfredo Neves da Rocha 45700000 Itapetinga |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3261-3510 Fax : 3261-3510 |
| Atributos | Registro de Imóveis, Registros Públicos |
| Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - bandeira do colÔnia |
| Endereço | Pç. Duque de Caxias, 34 45705000 Itapetinga |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h. |
| Contacto | Telefone : 3261-3510 |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | 2º ofÍcio do registro de imÓveis |
| Endereço | Rua Cel. Belizário Ferraz, 137 45700000 Itapetinga |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3261-3510 Fax : 3261-3510 |
| Atributos | Registro de Imóveis |
| Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos |
| Endereço | Rua Cel. Belizário Ferraz, 137 - Ed. do Fórum 45700000 Itapetinga |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h. |
| Contacto | Telefone : 3261-3510 Fax : 3261-3510ramal215 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Protesto de Títulos |
| Nome | 2º tabelionato de notas |
| Endereço | Rua Cel. Belizário Ferraz, 137 45700000 Itapetinga |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h. |
| Contacto | Telefone : 3261-3510 Fax : 3261-3510 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas |
| Nome | OfÍcio de registro de tÍtulos e documentos e pessoas jurÍdicas |
| Endereço | Rua Cel. Belizário Ferraz, 137 - Ed. do Fórum Des. José Alfredo Neves da Rocha, 137 45700000 Itapetinga |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3261-3510 Fax : 3261-3510ramal231 |
| Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Validade e Custo
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.
