Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Duque de Caxias, 148 54080350 Jaboatão dos Guararapes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3481-3939 Fax : 3481-3939 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 2º tabelionato de notas e protestos de tÍtulos |
Endereço | Rua Aarão Lins de Andrade, 580 54410000 Jaboatão dos Guararapes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h |
Contacto | Telefone : 3341-4369 Fax : 3341-6407 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Visconde do Rio Branco, 252 54110140 Jaboatão dos Guararapes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3481-0971 Fax : 3481-0971 |
Atributos | Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 3º distrito cavaleiro |
Endereço | Rua Manoel Conrado, 441 54210090 Jaboatão dos Guararapes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3251-2342 Fax : 3251-2342 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 2º distrito muribeca dos guararapes/prazeres |
Endereço | Rua Prof. Paes Leme, 54 54335065 Jaboatão dos Guararapes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3461-1048 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | 1º tabelionato de notas, protesto e ofÍcio de registros pÚblicos |
Endereço | Rua Aarão Lins de Andrade, 513 54400200 Jaboatão dos Guararapes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h. |
Contacto | Telefone : 3341-7338 Fax : 3341-1816 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.