Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Francisco Sales, 147 39480000 Januária |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. Plantão, das 8h às 12h. |
Contacto | Telefone : 3621-3906 Fax : 3621-3906 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Padre Henrique, 05 - Sala 09 39480000 Januária |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3621-1429 Fax : 3621-1429 |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Pç. Artur Bernardes, 130 39480000 Januária |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3621-1844 Fax : 3621-1844 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Tv. 24 de Fevereiro, 44 39480000 Januária |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3621-1184 Fax : 3621-1184 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 1º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Pç. Artur Bernardes, 320 39480000 Januária |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 12h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3621-6707 Fax : 3621-6707 |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - brejo do amparo |
Endereço | Pç. Romão da Mota, 90 39480000 Januária |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13 às 16h. |
Contacto | Telefone : 3621-1837 Fax : 3621-1837 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - tejuco |
Endereço | Pç. São José, s/n 39484000 Januária |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3621-7832 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - levinÓpolis |
Endereço | Pç. N. Sra. do Rosário, 21 39485000 Januária |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3621-2558 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - riacho da cruz |
Endereço | Pç. Nossa Senhora de Fátima, 132 39483000 Januária |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h.Sabado das 8h às 12h. |
Contacto | Telefone : 9739-3605 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - sÃo joaquim |
Endereço | Av. Santo Antônio, 607 39488000 Januária |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3623-3096 Fax : 3623-3096 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Pç. Artur Bernardes, 240 - Sala 18 39480000 Januária |
Horário | De 2 a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 9968-9790 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.