Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio do registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Severino Leite de Bessa, 49 76330000 Jaraguá |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3326-2465 Fax : 3326-2465 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | 1º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de contratos marÍtimos |
Endereço | Pç. Silvio de Castro Ribeiro, 22 76330000 Jaraguá |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3326-1433 Fax : 3326-1433 |
Atributos | Notas, Registro de Contratos Marítimos |
Nome | OfÍcio de registro de imÓveis, tÍtulos e documentos e tabelionato de protestos de tÍtulos |
Endereço | Av. Presidente Kennedy Esquina Com Rua Apulcro Leite, 86 76330000 Jaraguá |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3326-3505 Fax : 3326-3505 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos, Registro de Contratos Marítimos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos |
Nome | 2º tabelionato de notas e ofÍcio de registro civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Av. Presidente Kennedy, 86 76330000 Jaraguá |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3326-4407 Fax : 3326-4407 |
Atributos | Notas, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.