Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 1º subdistrito |
Endereço | Galeria Constança Valadares, 1º Andar - Salas 216/220 36010300 Juiz de Fora |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3217-3271 Fax : 3217-3259 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartoriocobucci.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 2º subdistrito |
Endereço | Rua Barão de Cataguases, 15 36015370 Juiz de Fora |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3215-3533 Fax : 3217-6571 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartoriovillela.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - rosÁrio de minas |
Endereço | Rua Principal, 315 -A 36090320 Juiz de Fora |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3225-4348 Fax : 3225-4348 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Galeria Pio X, Loja 70 36010240 Juiz de Fora |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 18h. |
Contacto | Telefone : 3215-7604 Fax : 3215-7604 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Barão do Rio Branco, 2050 36015510 Juiz de Fora |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3211-9052 Fax : 3211-9052 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Barão de São João Nepomuceno, 261 36010081 Juiz de Fora |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3215-3118 Fax : 3215-3118 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 4º tabelionato de notas |
Endereço | Galeria Constança Valadares, Lojas 4 e 6 36010300 Juiz de Fora |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3215-1066 Fax : 3215-1066 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 1º ofÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Av. Barão do Rio Branco, 2337/1207/1210 36010011 Juiz de Fora |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3215-3593 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º ofÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Av. Barão do Rio Branco, 2370 - Sala 401 36016903 Juiz de Fora |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e de 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3217-3767 Fax : 3217-3767 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 3º ofÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Rua Halfeld, 828 - Sala 1110 36010903 Juiz de Fora |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3215-3280 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Halfeld, 651 - Sala 1505/1506 36010902 Juiz de Fora |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3215-1505 Fax : 3215-1505 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 1º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Av. Barão do Rio Branco, 2370 - Salas 1009 a 1013 36016310 Juiz de Fora |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3215-2930 Fax : 3234-2113 |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 2º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Halfeld, 807 - 12º andar 36010003 Juiz de Fora |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3215-6552 Fax : 3215-0311 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - sarandira |
Endereço | Rua São Francisco, 74 36102000 Juiz de Fora |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3266-5108 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - torreÕes |
Endereço | Rua Principal, 600 36107000 Juiz de Fora |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3266-4021 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio do distribuidor extrajudicial |
Endereço | Av. Rio Branco, 2370 - Sala 626 36016903 Juiz de Fora |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3218-9450 Fax : 3218-9450 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Distribuidor Extrajudicial |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 4º subdistrito |
Endereço | Rua Sebastião Ribeiro de Novais, 20 - Loja 02 36103000 Juiz de Fora |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3266-9213 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 3º subdistrito |
Endereço | Rua Tomé de Souza, 49 - Loja 04/05 36090270 Juiz de Fora |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3222-1589 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.