Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Padre Júlio, 313 - Sala 07 - 2º Andar 36700000 Leopoldina |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3441-4669 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Rua José Peres, 46 - Sala 205 36700000 Leopoldina |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 12h30 às 18h. |
Contacto | Telefone : 3441-4305 Fax : 3441-4305 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua José Peres, 46 - Sala 03 36700000 Leopoldina |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3441-5301 Fax : 3441-5301 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - abaÍba |
Endereço | Rua Marechal Floriano, 55 36704000 Leopoldina |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3447-1161 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - piacatuba |
Endereço | Rua José Furtado de Mendonça, 40 36708000 Leopoldina |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3447-2105 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - providÊncia |
Endereço | Pç. Professor Carlos Franco, s/n 36706000 Leopoldina |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. Sabados, Domingos e Feriados, das 9h às 12h. |
Contacto | Telefone : 8134-4507 Endereço electrónico : rcpnprovidencia@hotmail |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - ribeiro junqueira |
Endereço | Rua das Flores, 172 36707000 Leopoldina |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3442-1010 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato notas - tebas |
Endereço | Rua Galdino César, s/n 36702000 Leopoldina |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3447-9168 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Manoel Lobato, 28 36700000 Leopoldina |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3441-1595 Fax : 3441-1595 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | OfÍcio de registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Francisco Andrade Bastos , 190 36700000 Leopoldina |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3441-2779 |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Pç. Felix Martins , 93 36700000 Leopoldina |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3441-2707 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.