Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 1º distrito |
Endereço | Rua Dias Cabral, 199 57020250 Maceió |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3326-3549 Fax : 3326-3549 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 6º distrito |
Endereço | Pç. Santo Antônio, 13 57014680 Maceió |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3223-5131 Fax : 3223-5131 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 3º distrito |
Endereço | Rua Cônego Costa, 3712 57017550 Maceió |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3241-1241 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Óbitos |
Nome | 2º ofÍcio de registro civil e tabelionato de notas 2º distrito |
Endereço | Av. Comendador Leão, 788 57025000 Maceió |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3327-5269 Fax : 3327-5269 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 4º distrito de floriano peixoto |
Endereço | Rua Boa Vista, 404 57039820 Maceió |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3234-2477 Fax : 3234-2477 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 5º distrito |
Endereço | Rua 7 de Setembro, 166 57061140 Maceió |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3324-3617 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil de casamentos e feitos matrimoniais |
Endereço | Rua do Imperador, 233 57020670 Maceió |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3221-9618 Fax : 3221-9618 |
Atributos | Casamentos |
Nome | 1º tabelionato de notas e protesto |
Endereço | Rua Dr. Luis Pontes de Miranda, 42 57020140 Maceió |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3221-5000 Fax : 3221-6349 Sítio Web : www.celsopontesdemiranda.com.br |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Dr. Cincinato Pinto, 30 57020050 Maceió |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3223-4492 Fax : 3223-6113 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Rua João Pessoa, 225 57020220 Maceió |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3223-2474 Fax : 3223-2474 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 4º tabelionato de notas, registro de tit. e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Beco São José, 101 57020200 Maceió |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3221-1725 Fax : 3223-3568 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 5º tabelionato de notas |
Endereço | Rua João Pessoa, 113 57055760 Maceió |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3223-3031 Fax : 3336-1145 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 6º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Dr. Pedro Monteiro, 225 57020380 Maceió |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3221-9061 Fax : 3221-9061 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 1º ofÍcio de registro de imÓveis e hipotecas |
Endereço | Pç. dos Palmares, 36 - 6º andar 57020150 Maceió |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3223-4425 Fax : 3223-8854 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º ofÍcio de registro de imÓveis e hipotecas |
Endereço | Rua 16 de Setembro, 94 57014060 Maceió |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3221-2052 Fax : 3221-2052 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 3º ofÍcio de registro de imÓveis e distribuiÇÃo |
Endereço | Rua Dr. Luiz Pontes de Miranda, 36 - Loja 01 - Térreo 57020903 Maceió |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3223-5252 Fax : 3336-1110 |
Atributos | Registro de Imóveis, Distribuidor |
Nome | 2º ofÍcio de registro de tÍtulos e documentos e civil de pess. jurÍdicas |
Endereço | Rua Cel. Vieira Peixoto, 17 57020370 Maceió |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3326-3377 Fax : 3326-1212 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.2rtd-al.com.br |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Oliveira e Silva, 138 57020190 Maceió |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3221-2263 Fax : 3221-2263 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.