Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e de interdiÇÕes e tutelas |
Endereço | Av. Gonçalves Dias, 257 17501030 Marília |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h30. Sabado: das 8h30 às 12h. |
Contacto | Telefone : 3413-5352 Fax : 3413-5352 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.parra.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º ofÍcio de registro de imÓveis, tabelionato de protesto de tÍtulos e anexos |
Endereço | Rua São Carlos, 97 17500200 Marília |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h30. |
Contacto | Telefone : 3433-4164 Fax : 3433-4164 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º ofÍcio de registro de imÓveis, tÍtulos e documentos e pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Marechal Deodoro, 289 17501110 Marília |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 16h30. |
Contacto | Telefone : 3301-3333 Fax : 3301-3333 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.2rimarilia.com.br |
Atributos | Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 1º tabelionato de notas e protesto de letras e tÍtulos |
Endereço | Rua Quatro de Abril, 263 17500010 Marília |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h30. |
Contacto | Telefone : 3433-1766 Fax : 3433-1766 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 2º tabelionato de notas e protesto de letras e tÍtulos |
Endereço | Rua Dom Pedro II, 97 17500110 Marília |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h30. |
Contacto | Telefone : 3433-1658 Fax : 3454-2526 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.segundocartoriodenotas.com.br |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 3º tabelionato de notas e protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Bahia, 162 17501080 Marília |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3413-1000 Fax : 3413-1000 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil e das pessoas naturais e tabelionato de notas - padre nÓbrega |
Endereço | Av. Sampaio Vidal, 96 17533001 Marília |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3481-9642 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.