Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | 1º ofÍcio de registro civil e 5º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Padre Germano José Mayer, 565 87010280 Maringá |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3304-7166 Fax : 3304-7166 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | 2º ofÍcio de registro civil e 6º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Prudente de Morais, 260 87020010 Maringá |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3227-3022 Fax : 3227-3022 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Neo Alves Martins, 2597 87013060 Maringá |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h |
Contacto | Telefone : 3033-5754 Fax : 3033-5754 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Duque de Caxias, 361 87013180 Maringá |
Horário | De 2ª a 6 ª feira, das 8h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3220-1500 Fax : 3220-1515 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.rochaloures.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Herval, 373 87013110 Maringá |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2103-0300 Fax : 2103-0301 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 4º tabelionato de notas |
Endereço | Av. XV de Novembro, 500 87013230 Maringá |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3028-5451 Fax : 3226-5451 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.fratti.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 1º ofÍcio de registro de imÓveis - 1º circunscriÇÃo |
Endereço | Rua Luiz Gama, 89 87014110 Maringá |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h e das 13h às 17h |
Contacto | Telefone : 3029-9150 Fax : 3029-9150 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Getúlio Vargas, 266 87013919 Maringá |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3031-2079 Fax : 3031-2933 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 3º ofÍcio de registro de imÓveis da 3º circunscriÇÃo |
Endereço | Av. Hóracio Raccanella Filho, 4995 87020035 Maringá |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h e das 13h às 17h |
Contacto | Telefone : 3029-1231 Fax : 3029-1231 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Av. XV de Novembro, 331 sala 1- A 87013230 Maringá |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3029-9453 Fax : 3029-9453 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 1º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Av. Getúlio Vargas, 72 - Sobreloja 87013920 Maringá |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3220-3500 Fax : 3220-3508 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 2º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Piramininga, 55 87013060 Maringá |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3025-5457 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - floriano |
Endereço | Av. Brasil, 7346 87015280 Maringá |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h |
Contacto | Telefone : 3224-1182 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - iguatemi |
Endereço | Rua Pioneira Vergínia Figueira Teixeira, 1024 87103055 Maringá |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h |
Contacto | Telefone : 3276-1412 Fax : 3276-1412 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.