PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Como Obter a Certidão de Óbito em Mococa
Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
O que é a Certidão de Óbito?
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Qual é a diferença com o atestado de óbito?
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
PRECISA DE AJUDA? Obtenha a certidão de maneira rápida, prática e segura
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Como obter a certidão de óbito em Mococa por conta própria
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Que Documentação Devo Apresentar?
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
- • Atestado de Óbito;
- • Documento de identidade com foto;
- • O Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- • Certidão de Nascimento, caso solteiro;
- • Certidão de Casamento, caso casado;
- • Carteira de Trabalho;
- • Título de Eleitor;
- • Número de inscrição no PIS/PASEP;
- • Cartão do INSS.
Aqui em Mococa, é possível emitir a Certidão de Óbito no(s) seguinte(s) cartório(s):
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e interdiÇÕes e tutelas |
| Endereço | Rua XV de Novembro, 125/129 13730020 Mococa |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h30 e das 13h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3665-3860 Fax : 3665-3860 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
| Nome | 1º tabelionato de notas e protesto de letras tÍtulos |
| Endereço | Rua Gabriel Pinheiro, 444 13730090 Mococa |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h30 |
| Contacto | Telefone : 3656-0377 Fax : 3656-0377 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
| Nome | OfÍcio de registro de imÓveis e anexos |
| Endereço | Rua Riachuelo, 478 13730070 Mococa |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3656-1519 Fax : 3656-1519 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - sÃo benedito das areias |
| Endereço | Pç. Cel. Custódio Pinheiro, 569 13755000 Mococa |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3695-1190 Fax : 3695-1190 Endereço electrónico : [email protected] / [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | 2º tabelionato de notas e protesto de tÍtulos |
| Endereço | Rua XV de Novembro, 567 13730020 Mococa |
| Contacto | Telefone : 3656-1962 Fax : 3656-1962 |
| Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - igaraÍ |
| Endereço | Rua Waldemar Pavan, 20 13750000 Mococa |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. Sábado, das 9h às 12h. |
| Contacto | Telefone : 3695-4533 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Validade e Custo
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.
