Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e interdiÇÕes e tutelas |
Endereço | Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 766 8780000 Moji das Cruzes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 4798-1576 Fax : 4799-4773 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º ofÍcio de registro de imÓveis, tÍtulos e doc; e civil de pessoas jurÍdicas e protesto |
Endereço | Rua Coronel Souza franco, 1.571 8780120 Moji das Cruzes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h. |
Contacto | Telefone : 4799-5166 Fax : 4798-2353 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º ofÍcio de registro de imÓveis e anexos |
Endereço | Av. Capitão Manoel Rudge, 464 8780290 Moji das Cruzes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h. |
Contacto | Telefone : 4799-0020 Fax : 4726-1535 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 1º tabelionato de notas e protesto de letras e titulos |
Endereço | Rua Princesa Isabel de Bragança, 180 8710460 Moji das Cruzes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 4799-2226 Fax : 4726-8226 Endereço electrónico : tabeliã[email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 2º tabelionato de notas e de protesto de letras e tÍtulos |
Endereço | Rua Bráz Cubas, 150 8710410 Moji das Cruzes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 4799-7655 Fax : 4799-7655 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 3º tabelionato de notas e protesto de letras e tÍtulos |
Endereço | Rua Barão de Jaceguai, 214 8710070 Moji das Cruzes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 19h. |
Contacto | Telefone : 4799-2349 Fax : 4799-2349 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - brÁs cubas |
Endereço | Rua Francisco Afonso de Melo, 120 8740310 Moji das Cruzes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 4722-9293 Fax : 4721-2039 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - jundiapeba |
Endereço | Av. Alameda Santo Ãngelo, 302 8750510 Moji das Cruzes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. Sábado das 9h às 12h. |
Contacto | Telefone : 4721-3188 Fax : 4721-3188 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - sabaÚna |
Endereço | Pç. Jesuino Franco, 45 8850100 Moji das Cruzes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. Sabado: das 9h às 12h. |
Contacto | Telefone : 4761-9345 Fax : 4761-9345 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - taiaÇupeba |
Endereço | Rua Antônio Pinheiro Nobre, 27 8765040 Moji das Cruzes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h30 e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 4724-0408 Endereço electrónico : registrociviltaiaç[email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.