Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbito em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Dr. Veloso, 866 39400074 Montes Claros |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3221-1560 Fax : 3221-4063 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Camilo Prates, 355 39400000 Montes Claros |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3216-6222 Fax : 3222-8804 |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Cula Mangabeira, 290 39401001 Montes Claros |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3221-1548 Fax : 3221-2626 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Camilo Prates, 271- loja B 39400000 Montes Claros |
Horário | De 2ª a6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3221-3202 Fax : 3221-3202 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 1º ofÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Av. Afonso Pena, 499 39400098 Montes Claros |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3212-2893 Fax : 3212-2893 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º ofÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Rua Camilo Prates, 271 - Salas 105/108 39400002 Montes Claros |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3221-8305 Fax : 3221-8305 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio do registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Pires de Albuquerque, 256-C 39400074 Montes Claros |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h ás 12h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3221-8314 Fax : 3221-8314 |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | Tabelionato de protestos de tÍtulos |
Endereço | Pç. Dr. Carlos Versiane, 19 - lojas 02 e 04 39400000 Montes Claros |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3221-5490 Fax : 3222-2311 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.protestosmoc.com.br |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - ermidinha |
Endereço | Rua Bom Jesus, s/n 39410000 Montes Claros |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3217-3032 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - miralta |
Endereço | Rua Adolfo Malveira, 175 39415000 Montes Claros |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3221-0606 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - santa rosa de lima |
Endereço | Pç. Bom Jesus, 80 39412000 Montes Claros |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 12h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3217-5073 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - sÃo joÃo da vereda |
Endereço | Pç. São João Batista, 90 39413000 Montes Claros |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3217-6004 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - sÃo pedro da garÇa |
Endereço | Pç. Santana, s/n 39411000 Montes Claros |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 16h. |
Contacto | Telefone : 9148-3727 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - vila nova de minas |
Endereço | Pç. Santa Terezinha , 02 39416000 Montes Claros |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 9971-7140 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - nova esperanÇa |
Endereço | Av. Montes Claros, 136 39414000 Montes Claros |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3217-8152 Endereço electrónico : cartorionovaesperanç[email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.