Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 1ª zona judiciÁria |
Endereço | Av. Ernani do Amaral Peixoto, 286 - Sala 604 24020070 Niterói |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2717-1764 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais 1º distrito da 2ª zona judiciÁria |
Endereço | Rua Presidente Backer, 229-A salas 101/202 24220045 Niterói |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2610-8844 Fax : 2610-8844 Sítio Web : www.cartorioicarai.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 3ª zona judiciÁria |
Endereço | Rua da Conceição, 188 - Sala 1708 24020083 Niterói |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2629-7727 Fax : 2629-7727 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 4ª zona judiciÁria |
Endereço | Rua da Conceição, 188 - SL 1706 - Niterói Shopping 24020083 Niterói |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2722-4558 Fax : 2722-4558 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 6ª zona judiciÁria do 1º distrito |
Endereço | Rua da Conceição, 188 - Sala 1301 B"" 24020083 Niterói |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2622-9058 Fax : 2622-9058 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | 1º tabelionato de notas e ofÍcio de registos pÚblicos |
Endereço | Rua da Conceição, 68 24020081 Niterói |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2719-0374 Fax : 2719-0374 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Almirante Teffé, 645 - Salas 101/102 24030085 Niterói |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2719-2173 Fax : 2717-1277 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 3º tabelionato de notas e ofÍcio de registros pÚblicos |
Endereço | Rua Visconde de Sepetiba 935 Lojas 130/135/136 24020206 Niterói |
Contacto | Telefone : 2717-6117 Fax : 2621-6105 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 4º tabelionato de notas e ofÍcio de registros pÚblicos |
Endereço | Av. Ernane do Amaral Peixoto, 500 - loja 102 24020077 Niterói |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2622-9865 Fax : 2622-7254 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 5º tabelionato de notas e ofÍcio de registros pÚblicos |
Endereço | Rua Cel. Gomes Machado, 136 - loja 101 Terreo, salas 801/803 24020065 Niterói |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2620-4046 Fax : 2620-4046ramal-30 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 6º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua da Conceição, 72 24020081 Niterói |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3443-1059 Fax : 2621-7600 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 8º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua José Clemente, 38 24020103 Niterói |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2620-0286 Fax : 2620-0353 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.rafare.com |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 9º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis 3ª circunscriÇÃo |
Endereço | Rua Cel. Gomes Machado, 118 - Lj Terreo e salas 702/703 24020065 Niterói |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2613-5381 Endereço electrónico : [email protected] br |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 10º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Gavião Peixoto 148 - loja 24230101 Niterói |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2610-5175 Fax : 2610-8791 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 11º tabelionato de notas e protesto de tÍtulos |
Endereço | Av. Amaral Peixoto, 467- sala 612 24020076 Niterói |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 09h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2719-6340 Fax : 2621-5546 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 12º tabelionato de notas e ofÍcio de registros pÚblicos |
Endereço | Rua Visconde de Sepetiba, 343 24020206 Niterói |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30 |
Contacto | Telefone : 2620-4768 Fax : 2620-3483 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 13º tabelionato de notas e protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua da Conceição, 95 - Salas 1408/1410 24020082 Niterói |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2629-3113 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 14º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Soares de Miranda, 117 24120307 Niterói |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 2625-8870 Fax : 2625-0217 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 15º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua da Conceiçao 63 24020080 Niterói |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2622-7430 Fax : 2719-7566 |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 16º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Maestro Felício Toledo, 519 Loja 101 24030102 Niterói |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 2722-0065 Fax : 2722-0065 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 18º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, 555 - salas 206/207/208 24030127 Niterói |
Contacto | Telefone : 2719-3595 Fax : 2620-9045 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 19º tabelionato de notas e protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua da Conceição, 174 24020083 Niterói |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2717-0602 Fax : 2705-7853 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | CartÓrio do 3º distribuidor de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua São Pedro, 154 - salas 1503 e 1504 24020052 Niterói |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2613-2591 Fax : 2620-3934 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos, Distribuidor |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 5ª zona judiciÁria |
Endereço | Estrada Francisco da Cruz Nunes, 1200 - Salas 201/3 e 103 24350370 Niterói |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2608-1312 Fax : 2608-1312 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.