Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e interdiÇÕes e tutelas - 1º distrito |
Endereço | Pç. Demerval Barbosa Moreira, 14 - Sl.701 28610160 Nova Friburgo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2533-0206 Fax : 2533-0206 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Ernesto Brasílio, 48 Sala 105 28610010 Nova Friburgo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2523-0001 Fax : 2523-0001 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 2º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Dr. Ernesto Brasílio, 22 loja 26 28610120 Nova Friburgo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 117h30h. |
Contacto | Telefone : 2522-3658 Fax : 2522-8858 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 3º tabelionato de notas, protesto e ofÍcio de registros pÚblicos |
Endereço | Rua Doutor Ernesto Brasílio, 48 - sobreloja 05 loja 01 28610120 Nova Friburgo |
Contacto | Telefone : 2522-1650 Fax : 2522-4968 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 4º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Augusto Cardoso, 38 - sobreloja 28610050 Nova Friburgo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 117h30. |
Contacto | Telefone : 2521-1436 Fax : 2521-1435 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 4º distrito |
Endereço | Rua Antônio Lugon, 34 28605540 Nova Friburgo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2541-1155 Fax : 2541-1245 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 3º distrito |
Endereço | Av. Antônio Mário de Azevedo, 13000 28630000 Nova Friburgo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2543-1221 Fax : 2543-1221 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 6º distrito |
Endereço | Rua Georgina Knust, 11 - Sobreloja 28635480 Nova Friburgo |
Horário | De 2ª a 6ªfeira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2527-1955 Fax : 2527-1890 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 5º distrito |
Endereço | Pç. Carlos Maria Marchon, 10 28616010 Nova Friburgo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2542-4101 Fax : 2542-4101 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.