Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e de interdiÇÕes e tutelas - 1º subdistrito |
Endereço | Av. João Batista, 259 6090100 Osasco |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. Sábado, das 9h às 12h. |
Contacto | Telefone : 3682-1133 Fax : 3685-9926 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.registrocivilosasco.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 2º subdistrito |
Endereço | Rua Pedro Fioretti, 240 6016070 Osasco |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3681-5791 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Av. João Batista, 239 6097100 Osasco |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3681-1282 Fax : 3681-6468 |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Cipriano Tavares, 95 6010100 Osasco |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 19h. |
Contacto | Telefone : 3681-0532 Fax : 3681-0532 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Dona Primitiva Vianco, 883 6016008 Osasco |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 13h30. |
Contacto | Telefone : 3681-3000 Fax : 3681-6664 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 4º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Cônedo Afonso, 101 6080010 Osasco |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3681-9099 Fax : 3681-8656 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.4cartorio.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 1º ofÍcio de registro de imÓveis e anexos |
Endereço | Av. Santo Antônio, 1986 6083200 Osasco |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3683-3030 Fax : 3683-3030 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartoriodeosasco.com.br |
Atributos | Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º ofÍcio de registro de imÓveis e anexos |
Endereço | Rua Dante Battiston, 249 6013030 Osasco |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. Público: das 10h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3215-6400 Fax : 3681-5895 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.2osasco.com.br |
Atributos | Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | Tabelionato de protesto de letras e tÍtulos |
Endereço | Av. Santo Antônio, 2153 - 3º andar 6083215 Osasco |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3651-8090 Fax : 3651-8090 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.protestodeosasco.com.br |
Atributos | Protesto de Títulos |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.