Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e de interdiÇÕes e tutelas |
Endereço | Rua Euclides da Cunha, 430 19900043 Ourinhos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h. Sábado, das 8h30 às 11h. |
Contacto | Telefone : 3322-5144 Fax : 3322-5144 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas e protesto de letras e tÍtulos |
Endereço | Av. Dr. Altino Arantes, 426 19900031 Ourinhos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3322-2542 Fax : 3326-1947 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 2º tabelionato de notas e protesto de letras e tÍtulos |
Endereço | Rua Antônio Carlos Mori, 649 19900081 Ourinhos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3326-1497 Fax : 3326-1497 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro de imÓveis, tÍt. e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Nove de Julho, 08 19900070 Ourinhos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h30. |
Contacto | Telefone : 3335-2166 Fax : 3325-1595 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.