PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Como Obter a Certidão de Óbito em Ouro Preto
Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
O que é a Certidão de Óbito?
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Qual é a diferença com o atestado de óbito?
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
PRECISA DE AJUDA? Obtenha a certidão de maneira rápida, prática e segura
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Como obter a certidão de óbito em Ouro Preto por conta própria
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Que Documentação Devo Apresentar?
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
- • Atestado de Óbito;
- • Documento de identidade com foto;
- • O Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- • Certidão de Nascimento, caso solteiro;
- • Certidão de Casamento, caso casado;
- • Carteira de Trabalho;
- • Título de Eleitor;
- • Número de inscrição no PIS/PASEP;
- • Cartão do INSS.
Aqui em Ouro Preto, é possível emitir a Certidão de Óbito no(s) seguinte(s) cartório(s):
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 1º subdistrito |
| Endereço | Rua Conde de Bobadela, 31- Sala 01 35400000 Ouro Preto |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3551-6104 Fax : 3551-6104 |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 2º subdistrito |
| Endereço | Rua Barão de Camargos, 126 - Piso 02 - Sala 09 35400000 Ouro Preto |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3552-2508 Fax : 3552-2508 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
| Nome | 1º tabelionato de notas |
| Endereço | Rua Paraná, 148 35400000 Ouro Preto |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 11h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3551-1338 Fax : 3551-1338 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas |
| Nome | 2º tabelionato de notas |
| Endereço | Av. Vitorino Dias, 101 35400000 Ouro Preto |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3551-1197 Fax : 3551-4000 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas |
| Nome | OfÍcio do registro de titulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
| Endereço | Rua São José, 121 35400000 Ouro Preto |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3551-7023 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - amarantina |
| Endereço | Rua Santo Amaro, 19 35412000 Ouro Preto |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 09h às 12h e das 13h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3553-5153 Fax : 3553-5153 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - antÔnio pereira |
| Endereço | Rua das Mercês, 90 35411000 Ouro Preto |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 8863-6365 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - cachoeira do campo |
| Endereço | Rua Sete de Setembro, 49 35410000 Ouro Preto |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3553-2307 Fax : 3553-2307 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - engenheiro correia |
| Endereço | Rua Vereador Hélio Ferreira, 281 35416000 Ouro Preto |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3554-1118 |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - glaura |
| Endereço | Rua Dona Glaura, 44 35408000 Ouro Preto |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3553-7167 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - miguel burnier |
| Endereço | Rua Manoel Gonçalves, 153 35414000 Ouro Preto |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3762-1102 |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - rodrigo silva |
| Endereço | Pç. da Estação, 22 35407000 Ouro Preto |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3553-6142 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - santa rita de ouro preto |
| Endereço | Rua Dom Veloso, 305 35409000 Ouro Preto |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3553-3341 Fax : 3553-3341 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | OfÍcio do registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - santo antÔnio do leite |
| Endereço | Pç. Martinz, s/n 35413000 Ouro Preto |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h30 às 17h. |
| Contacto | Telefone : 8784-2741 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - sÃo bartolomeu |
| Endereço | Rua do Carmo, 44 35406000 Ouro Preto |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3551-0930 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | OfÍcio do registro de imÓveis |
| Endereço | Rua Vitorino Dias, 160 35400000 Ouro Preto |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3552-6364 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Registro de Imóveis |
| Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos |
| Endereço | Av. Vitorino Dias, 168 35400000 Ouro Preto |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3552-3190 Fax : 3552-3190 |
| Atributos | Protesto de Títulos |
Validade e Custo
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.
