Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e de interdiÇÕes e tutelas |
Endereço | Rua Doutor Marcolino, 139 38700160 Patos de Minas |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3823-1445 Fax : 3823-1445 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Tiradentes, 572 38700134 Patos de Minas |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3821-2484 Fax : 3821-2484 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Olegário Maciel, 437 38700122 Patos de Minas |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h45 e das 13h30 às 18h. |
Contacto | Telefone : 3821-2275 Fax : 3821-2275 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Rua José de Santana, 1306 - Sala 11 - Ed. Imperial Center 38700052 Patos de Minas |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às18h. |
Contacto | Telefone : 3821-3009 Fax : 3821-3009 |
Atributos | Notas |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Rua Tiradentes, 599 38700134 Patos de Minas |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3821-1355 Fax : 3821-1355 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua José de Santana, 454 - Loja 207 38700052 Patos de Minas |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3821-0003 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - bom sucesso de patos |
Endereço | Rua João Nardeli, 29 38712000 Patos de Minas |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3815-0103 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - chumbo |
Endereço | Pç. Arlindo Porto, 18 38713000 Patos de Minas |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3820-6116 Fax : 3820-6116 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - major porto |
Endereço | Av. José de Souza Rego, 245 38710000 Patos de Minas |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3820-7131 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - pindaÍbas |
Endereço | Pç. Dom José Coimbra, s/n 38715000 Patos de Minas |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3820-8165 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - pilar |
Endereço | Rua José Correa, 170 38717000 Patos de Minas |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3812-4119 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio do registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua José de Santana, 1306 - Loja 01 38700052 Patos de Minas |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3821-5749 Fax : 3821-5749 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - santana de patos |
Endereço | Rua Heráclito Amaral, s/n 38711000 Patos de Minas |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às12h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3820-9130 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.