PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Como Obter a Certidão de Óbito em Pelotas
Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
O que é a Certidão de Óbito?
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Qual é a diferença com o atestado de óbito?
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
PRECISA DE AJUDA? Obtenha a certidão de maneira rápida, prática e segura
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Como obter a certidão de óbito em Pelotas por conta própria
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Que Documentação Devo Apresentar?
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
- • Atestado de Óbito;
- • Documento de identidade com foto;
- • O Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- • Certidão de Nascimento, caso solteiro;
- • Certidão de Casamento, caso casado;
- • Carteira de Trabalho;
- • Título de Eleitor;
- • Número de inscrição no PIS/PASEP;
- • Cartão do INSS.
Aqui em Pelotas, é possível emitir a Certidão de Óbito no(s) seguinte(s) cartório(s):
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 1ª zona |
| Endereço | Rua Marcílio Dias, 877 96020480 Pelotas |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3222-3899 Fax : 3222-3899 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Outras |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 2ª zona |
| Endereço | Rua Gonçalves Chaves, 500 96015560 Pelotas |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3028-4031 Fax : 3028-4031 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
| Nome | 1º tabelionato de notas |
| Endereço | Rua Padre Anchieta, 2002 96015420 Pelotas |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3225-4144 Fax : 3225-4144 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas |
| Nome | 2º tabelionato de notas |
| Endereço | Rua Félix da Cunha, 613-A 96010000 Pelotas |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3222-2523 Fax : 3229-1514 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.tabelionatolamas.com.br |
| Atributos | Notas |
| Nome | 3º tabelionato de notas |
| Endereço | Rua Sete de Setembro, 268 96015300 Pelotas |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30. |
| Contacto | Telefone : 3025-4343 Fax : 3025-6018 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas |
| Nome | 4º tabelionato de notas |
| Endereço | Rua Sete de Setembro, 253-A 96015300 Pelotas |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3222-2203 Fax : 3225-4974 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas |
| Nome | 2º ofÍcio do registro de imÓveis |
| Endereço | Rua Padre Anchieta, 2267 96015420 Pelotas |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3225-5731 Fax : 3227-4379 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.fmachado.com.br |
| Atributos | Registro de Imóveis |
| Nome | Tabelionato de protesto e ofÍcio de registro de tÍtulos e documentos e pessoas jurÍdicas |
| Endereço | Rua Três de Maio, 1002 96010620 Pelotas |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3026-1500 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - cerrito alegre |
| Endereço | Colônia Cerrito Alegre, s/n 96105000 Pelotas |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3277-7082 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | 1º ofÍcio do registro de imÓveis |
| Endereço | Rua Padre Anchieta, 2122 96015420 Pelotas |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3225-8867 Fax : 3225-8867 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.mariomezzari.com.br |
| Atributos | Registro de Imóveis |
| Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - 1º subdistrito de dunas |
| Endereço | Av. Domingos de Almeida, 1004 96085470 Pelotas |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. |
| Contacto | Telefone : 3303-4852 Fax : 3303-4853 |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Validade e Custo
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.
