Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e interdiÇÕes e tutelas - 1º subdistrito |
Endereço | Rua Moraes Barros, 427 13400353 Piracicaba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h30. Sabado das 8h30 às 10h30. |
Contacto | Telefone : 3433-1907 Fax : 3433-1799 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 2º subdistrito |
Endereço | Av. Rui Barbosa, 145 13405218 Piracicaba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. Sábados: das 9h às 12h. |
Contacto | Telefone : 3413-0041 Fax : 3413-0041 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 3º subdistrito |
Endereço | Rua São José, 1529 13419250 Piracicaba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h30. |
Contacto | Telefone : 3422-2400 Fax : 3433-1761 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Boa Morte, 1.165 13400140 Piracicaba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2532-7100 Fax : 2532-7124 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua São José, 514 13400330 Piracicaba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3422-7646 Fax : 3434-4481 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Santo Antônio , 657 Terreo do Ed. Sisal Center 13400160 Piracicaba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2105-6800 Fax : 2105-6811 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 4º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Prudente de Moraes, 828 13400315 Piracicaba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3422-6737 Fax : 3434-6662 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 1º ofÍcio de registro de imÓveis tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Av. Limeira, 222 5º andar - Centro Empresarial Mário Dedini 13414018 Piracicaba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3413-5959 Fax : 3413-5959 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.1registropira.com.br |
Atributos | Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º ofÍcio de registro de imÓveis, tÍtulos e documentos e civil das pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Voluntários de Piracicaba, 640 13400290 Piracicaba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3447-3500 Fax : 3447-3500 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.2registropira.com.br |
Atributos | Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | Tabelionato de protesto de letras e tÍtulos |
Endereço | Rua Joaquim André, 794 13400850 Piracicaba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 16h30. |
Contacto | Telefone : 3434-8077 Fax : 3422-5545 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.protestopiracicaba.com.br |
Atributos | Protesto de Títulos |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.