Certidão de Óbito em Poços de Caldas

Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. A Certidão de Óbito é um documento emitido pelo Cartório de Registro Civil próximo ao local do falecimento, referenciado para uma série de processos a serem iniciados após o ocorrido, como inventário, pedido de pensão, autorização para que o viúvo ou viúva possa se casar novamente, entre outros. Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente para a abertura dos processos já mencionados, e nem é essencial para que se emita a Certidão de Óbito, que pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo, ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.

O registro do óbito deve ser feito no cartório assim que possível, em um prazo de 24 horas. Caso não seja possível, deve ser feito em até 15 dias, visto que depois desse período a Certidão de Óbito só poderá ser emitida a partir de uma autorização judicial.
A emissão da Certidão de Óbito aqui em Poços de Caldas é gratuita.

Para obter a Certidão de Óbito, é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
- Atestado de Óbito (salvo nos casos acima mencionados);
- documento de identidade com foto;
- CPF;
- Certidão de Nascimento, caso solteiro;
- Certidão de Casamento, caso casado;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- número de inscrição no PIS/PASEP;
- cartão do INSS.
Aqui em Poços de Caldas, é possível emitir a Certidão de Óbito no(s) seguinte(s) cartório(s):

Nome	OfÍcio de registro civil das pessoas naturais
Endereço	Rua Prefeito Chagas, 305 - Salas 107/108 37701010 Poços de Caldas
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h.
Contacto	Telefone : 3721-3814 Fax : 3721-3814 Endereço electrónico : cartoriocivilpocosdecaldas@hotmail.com
Atributos	Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas

Nome	OfÍcio do registro de imÓveis
Endereço	Rua Paraiba, 245 - Sala 03 37701022 Poços de Caldas
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 18h.
Contacto	Telefone : 3722-2236 Fax : 3722-2236 Endereço electrónico : imoveispcaldas@hotmail.com
Atributos	Registro de Imóveis

Nome	OfÍcio do registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas
Endereço	Rua Paraiba, 349 - Sala T-11 37701022 Poços de Caldas
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 18h.
Contacto	Telefone : 3722-9956 Fax : 3722-9956 Endereço electrónico : olivernace@hotmail.com
Atributos	Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Nome	1º tabelionato de protesto de tÍtulos
Endereço	Rua Junqueiras, 613 37701033 Poços de Caldas
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h às 17h.
Contacto	Telefone : 3722-1623 Fax : 3722-1628 Endereço electrónico : tabland@pocos-net.com.br
Atributos	Protesto de Títulos

Nome	1º tabelionato de notas
Endereço	Rua Paraíba, 245 - Sala 01 37701022 Poços de Caldas
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 18h.
Contacto	Telefone : 3722-2186 Fax : 3722-2186 Endereço electrónico : tabelionatovieira@hotmail.com
Atributos	Notas

Nome	2º tabelionato de notas
Endereço	Rua Paraíba, 245 37701022 Poços de Caldas
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 18h.
Contacto	Telefone : 3722-2243 Fax : 3722-2243
Atributos	Notas