Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 1ª zona |
Endereço | Rua Comendador Coruja, 246 90220180 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3226-3044 Fax : 3226-3044 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 2ª zona |
Endereço | Av. Venâncio Aires, 243 90040191 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3221-7176 Fax : 3221-7176 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 3ª zona |
Endereço | Rua Moura Azevedo, 364 90230150 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30 (sem intervalo). |
Contacto | Telefone : 3222-3475 Fax : 3222-3273 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 4ª zona |
Endereço | Av. Osvaldo Aranha, 236 90035190 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3225-5974 Fax : 3227-2217 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartorio4zona.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 5ª zona |
Endereço | Rua Dr. Campos Vermelho 91920520 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h30 |
Contacto | Telefone : 3264-3989 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 6ª zona |
Endereço | Rua Dona Alzira, 293 91110010 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3348-7753 Fax : 3348-7753 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - restinga |
Endereço | Av. João Antônio da Silveira, 1837 - Conjuntos 201 e 202 91790400 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3250-1569 Fax : 3250-1073 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - belÉm |
Endereço | Rua Dr. Cecílio Monza, 11040 91780060 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h ás 17h30 |
Contacto | Telefone : 3259-1088 Fax : 3259-1570 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Andrade Neves, 159 90010210 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3228-9428 Fax : 3228-9428 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.tabelionato.com |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Siqueira Campos, 1245 90010001 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3226-5020 Fax : 3226-1017 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.segundotabelionato.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Rua General Câmara, 388 90010230 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3221-5226 Fax : 3221--5177/3221-5226 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.3tabelionato.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 4º tabelionato de notas |
Endereço | Av. da Azenha,1152 90160006 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30. |
Contacto | Fax : 3230-9900 Endereço electrónico : [email protected] ou [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 5º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Siqueira Campos, 1185 90010001 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2121-5200 Fax : 2121-5256 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 6º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Benjamin Constant, 1921 90550005 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3343-5054 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 7º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Mostardeiro, 375 90430001 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h30 |
Contacto | Telefone : 3346-6530 Fax : 3222-6107 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 8º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Protasio Alves, 2830 90040001 Porto Alegre |
Contacto | Telefone : 3084-0808 |
Atributos | Notas |
Nome | 9º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Venâncio Aires, 1195 90040193 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3331-2535 Fax : 3331-2535 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.nonotabelionato.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 10º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Assis Brasil, 1795 91010005 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30 |
Contacto | Telefone : 3341-1022 Fax : 3345-1766 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.tabelionatopresser.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 11º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Otto Niemeyer, 647/649 91910001 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3268-7388 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 12º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Dom Cláudio José Gonçalves Ponce de Leon, 40 9137170 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3340-0100 Fax : 3340-0100 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 16º ofÍcio cÍvel |
Endereço | Rua Márcio Luiz Veras VIdor, 10 - 9º andar- sala 960 90110160 Porto Alegre |
Horário | de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h 30 às 18h30 |
Contacto | Telefone : 3210-6500 Fax : 3224-7683 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Cível |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis - 1ª zona |
Endereço | Tv. Francisco de Leonardo Truda, 98 - Sala 123 90010050 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3221-8747 Fax : 3221-8747 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis - 2ª zona |
Endereço | Rua Siqueira Campos, 1163 - 3º Andar 90010001 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3013-4660 Fax : 3013-4660 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.risegundazonapoa.com |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis - 3ª zona |
Endereço | Rua Coronel Genuíno, 421 - Conjunto 502 90010350 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3021-8400 Fax : 3021-8435 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.alkasoft.com.br/terceirazonapoa |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis - 4ª zona |
Endereço | Rua Washington Luiz, 580 - 1º andar 90010460 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 12h e das 13h às 17h |
Contacto | Telefone : 3221-3944 Fax : 3226-1975 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.quartazona.com.br |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis - 5ª zona |
Endereço | Rua Coronel Genuíno, 421 - Conjunto 802 90010350 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 12h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3221-2854 Fax : 3221-6929 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis - 6ª zona |
Endereço | Av. Independência, 172/1103 90035070 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3019-1174 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.registro6zona.com.br |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 1º ofÍcio de registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Av. Borges de Medeiros, 308 2º andar - sala 24 90020020 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3211-3666 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.titulosedocumentos.com.br |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 1º tabelionato de protestos de tÍtulos |
Endereço | Rua dos Andradas, 1001 - 8º andar 90010230 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às16h. |
Contacto | Telefone : 3021-5600 Fax : 3021-5615 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 2º tabelionato de protestos de tÍtulos |
Endereço | Rua dos Andradas, 1234 - 4º andar 90020008 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h |
Contacto | Telefone : 3027-3500 Fax : 3227-3511 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.2tab.not.com.br |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 3º tabelionato de protestos de tÍtulos |
Endereço | Rua Marquês do Pombal, 20 90540000 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h. |
Contacto | Telefone : 2108-3366 Fax : 2108-3366 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.tertab.not.br |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 2º ofÍcio de registro de tÍtulos e documentos e reg. de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Gen. Câmara, 236 - 4º Andar 90010230 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3212-6392 Fax : 3212-6392 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 3º ofÍcio de registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua General Andrade Neves, 14 - sala 702 90010210 Porto Alegre |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3029-9296 Fax : 3029-9296 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.