Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | 2º ofÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas |
Endereço | Rua Dom Pedro II, 637 - Loja A 78900010 Porto Velho |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3224-3353 Fax : 3224-1131 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | 1º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Dom Pedro II, 637 - 9º Andar - Sala 906 - Centro Empr. Porto Velho 78900010 Porto Velho |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 15h. |
Contacto | Telefone : 3229-2135 Fax : 3229-2135 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 1º ofÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Rua Afonso Pena, 161 - Cond. Executivo Shopping - Salas 19 e 20 - 2º Andar 78900020 Porto Velho |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3043-3832 Fax : 3043-3832 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Afonso Pena, 161 - salas 12/14 78904020 Porto Velho |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3224-5195 Fax : 3224-2864 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e 1º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Carlos Gomes, 900 76801150 Porto Velho |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3224-4365 Fax : 3224-4365 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | Tabelionato de notas e ofÍcio de registro civil - abunà |
Endereço | Av. Principal, 860 78929000 Porto Velho |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3252-1797 Fax : 3224-1131 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio do registro civil das pessoas naturais - calama |
Endereço | Rua Ariquemes, s/n 78930000 Porto Velho |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3224-3353 |
Atributos | Nascimentos |
Nome | Tabelionato de notas e ofÍcio de registro civil - jaci paranÁ |
Endereço | Rua Generoso Ponce, 129 78927000 Porto Velho |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 15h. |
Contacto | Telefone : 3236-6096 Fax : 3236-6096 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | 2º tabelionato de protesto de titulos |
Endereço | Rua Dom Pedro II, 637 - Salas 905 e 907 - 9º Andar - Ed. Centro 78900010 Porto Velho |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 15h. |
Contacto | Telefone : 3224-4402 Fax : 3224-4589 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 3º tabelionato de notas e ofÍcio de registro civil |
Endereço | Rua Júlio de Castilho, 252/270 78900300 Porto Velho |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3224-7444 Fax : 3224-7444 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | 3º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Dom Pedro II, 637 - sala 506/507 78900010 Porto Velho |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 15h. |
Contacto | Telefone : 3221-9446 Fax : 3211-4141 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 1º oficio de reg. de tit e doc., civil das pessoas juridicas e distribuidor de protesto |
Endereço | Rua D. Pedro ll, 637, 10º andar, salas 1006/1008 Centro Empresarial 7890001 Porto Velho |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3211-4122 Fax : 3211-4122 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Distribuidor |
Nome | Tabelionato de notas e ofÍcio de registro civil - extrema |
Endereço | Av. Principal, s/n 78928000 Porto Velho |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3252-1797 Fax : 3224-1131 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | 4º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Dom Pedro ll, 637 9º andar sala 901/903 Centro Empresarial Porto Velho 78900010 Porto Velho |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 15h. |
Contacto | Telefone : 3229-2135 Fax : 3229-2135 |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 4º tabelionato de notas e ofÍcio de registro civil |
Endereço | Rua Dom Pedro II, 1039 78900010 Porto Velho |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h |
Contacto | Telefone : 3224-6442 Fax : 3224-6442 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.