A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbito em qualquer cartório do Brasil.
Você não precisa ir ao cartório, pode pagar on-line ou por boleto bancario e receberá o seu documento na porta da sua casa.
Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Av. Getúlio Vargas, 205 - Sala 112 35350000 Raul Soares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3351-1768 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas e registro de titulos e documentos e civil de pessoas juridicas |
Endereço | Rua Dr. Gerardo Grossi, 343 35350000 Raul Soares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3351-1955 Fax : 3351-1955 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º tabelionato de notas e protesto de tÍtulos |
Endereço | Av. Governador Valadares, 48-A 35350000 Raul Soares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3351-2077 |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Rua Antonio Pinto Figueiredo , 127 35350000 Raul Soares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3351-1755 Fax : 3351-1755 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - bicuÍba |
Endereço | Rua Izabel Augusta Batista, 23 35352000 Raul Soares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 15h30. |
Contacto | Telefone : 9197-6235 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - santana do tabuleiro |
Endereço | Av. Dr. José Grossi, 226 35358000 Raul Soares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3351-7061 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - sÃo sebastiÃo do Óculo |
Endereço | Pç. Otaviano Pires, 150 35356000 Raul Soares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3351-3168 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - sÃo vicente da estrela |
Endereço | Rua Carlos Lacerda, 183 35355000 Raul Soares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3351-5017 Fax : 3351-5017 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - vermelho velho |
Endereço | Rua Carlindo Brandão, 62 35354000 Raul Soares |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3351-9015 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.