Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Marieta Machado, 110 - sala 01 34505000 Sabará |
Horário | De 2º a 6º feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3671-1075 Fax : 3671-1075 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Melo Viana , 121 34505300 Sabará |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3671-1291 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua da República, 98 34505120 Sabará |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3674-2010 Fax : 3674-2010 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Mestra Ritinha, 48 - Sala 2 34505020 Sabará |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 11h e das 12h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3674-2750 Fax : 3674-2750 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Rua Mestra Ritinha, 48 34505020 Sabará |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3671-4299 Fax : 3671-4199 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.regimovelsabara.com.br |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - carvalho de brito |
Endereço | Av. Contagem, 1820 31080365 Sabará |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3468-8806 Fax : 3468-8806 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - ravena |
Endereço | Pç. Nossa Senhora da Assunção, 127-A 34740000 Sabará |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 9163-6155 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio do registro de tÍtulos e documentos e civil das pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Mestra Ritinha, 48-A - sala 08 34505020 Sabará |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3671-4600 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Mestra Ritinha, 48-A 34505020 Sabará |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3671-2909 Fax : 3671-2909 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.