Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e de interdiÇÕes e tutelas |
Endereço | Rua Antônio Pereira Rocha, 190 2º andar Sala 03 35960000 Santa Bárbara |
Horário | De 2ª a 6ª feira, 9h às 12h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3832-4695 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Rua João Mota, 307 - Sala 100 35960000 Santa Bárbara |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3832-2832 Fax : 3832-2832 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º tabelionato de notas, registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua João Mota, 348 35960000 Santa Bárbara |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3832-1244 Fax : 3832-1244 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - barra feliz |
Endereço | Rua Santo Antônio, 48 35960000 Santa Bárbara |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3809-1110 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - brumal |
Endereço | Pç. Santo Amaro, 1773 35966000 Santa Bárbara |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3809-3094 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Aimoré Vieira, 43 35960000 Santa Bárbara |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3832-4539 Fax : 3832-4539 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - conceiÇÃo do rio acima |
Endereço | Rua de Cima, 186 35960000 Santa Bárbara |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h às 17h. |
Contacto | Telefone : 9929-7943 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - florÁlia |
Endereço | Pç. Cônego Lacerda, 04 35956000 Santa Bárbara |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3809-2028 Fax : 3809-2028 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua João Mota, 339 35960000 Santa Bárbara |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3832-4074 Fax : 3832-4074 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.