PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Como Obter a Certidão de Óbito em Santa Cruz do Sul
Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
O que é a Certidão de Óbito?
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Qual é a diferença com o atestado de óbito?
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
PRECISA DE AJUDA? Obtenha a certidão de maneira rápida, prática e segura
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Como obter a certidão de óbito em Santa Cruz do Sul por conta própria
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Que Documentação Devo Apresentar?
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
- • Atestado de Óbito;
- • Documento de identidade com foto;
- • O Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- • Certidão de Nascimento, caso solteiro;
- • Certidão de Casamento, caso casado;
- • Carteira de Trabalho;
- • Título de Eleitor;
- • Número de inscrição no PIS/PASEP;
- • Cartão do INSS.
Aqui em Santa Cruz do Sul, é possível emitir a Certidão de Óbito no(s) seguinte(s) cartório(s):
| Nome | OfÍcio do registro civil das pessoas naturais |
| Endereço | Rua Sete de setembro, 647 96810186 Santa Cruz do Sul |
| Horário | De 2ª a 6ª feira das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3713-2686 Fax : 3713-2686 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
| Nome | 1º tabelionato de notas |
| Endereço | Rua Júlio de Castilhos, 419 96810046 Santa Cruz do Sul |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h45. |
| Contacto | Telefone : 3711-3311 Fax : 3713-3890 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas |
| Nome | 2º tabelionato de notas |
| Endereço | Rua Júlio de Castilhos, 381 96810046 Santa Cruz do Sul |
| Horário | De 2ª a 6ª feria, das 8h30 às 12h e das 13h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3711-2024 Fax : 3711-2024 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas |
| Nome | OfÍcio do registro de imÓveis |
| Endereço | Rua Tenente Cel. Brito, 1075 - Salas 101 /102 e 201/303 96810020 Santa Cruz do Sul |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h3 às 12h e das 13h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3713-1434 Fax : 3713-1434 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Registro de Imóveis |
| Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos e registros especiais |
| Endereço | Rua Júlio de Castilhos, 275 96810010 Santa Cruz do Sul |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3713-1957 Fax : 3902-0390 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Nome | Tabelionato de notas e ofÍcio de registro civil das pessoas naturais - monte alverne |
| Endereço | Rua Gustavo Bernardo Mohr, 76 96859000 Santa Cruz do Sul |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. |
| Contacto | Telefone : 3704-1490 Fax : 3704-1490 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Validade e Custo
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.
