Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Floriano Peixoto, 451 33010030 Santa Luzia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Sábados, Domingos e Feriados, das 8h às 12h. |
Contacto | Telefone : 3642-9344 Fax : 3642-9344 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Direita, 581 33010000 Santa Luzia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 18h. |
Contacto | Telefone : 3641-1047 Fax : 3641-1047 |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Pç. Senador Modestino Gonçalves, 22-A 33010060 Santa Luzia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 18h. |
Contacto | Telefone : 3641-5007 Fax : 3641-5007 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Rua Direita, 549 33010000 Santa Luzia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h. |
Contacto | Telefone : 3641-1082 Fax : 3641-1082 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - sÃo benedito |
Endereço | Av. Brasília, 1067 33120510 Santa Luzia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3637-2320 Fax : 3637-2345 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua do Comércio, 341 - Loja 02 33030000 Santa Luzia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3649-6405 Fax : 3642-2855 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio do registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua do Comércio, 341 33030000 Santa Luzia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3642-7015 Fax : 3642-2767 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.