Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio do registro civil das pessoas naturais da 2ª zona |
Endereço | Rua Benjamin Constant, 670 - loja 101 97050020 Santa Maria |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3222-3258 Fax : 3225-1017 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua dos Andradas, 1730 - Térreo 97010032 Santa Maria |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3221-2900 Fax : 3221-2900 Endereço electrónico : tabes1@@brturbo.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Astrogildo Cezar de Azevedo, 303 97015150 Santa Maria |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3223-0099 Fax : 3223-0099 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | OfÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Dr. Bozano, 782 sala B 97015000 Santa Maria |
Horário | De 2ª a 6ª feira. das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 |
Contacto | Telefone : 3221-4062 Fax : 3221-4062 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | Tabelionato de protestos e ofÍcio dos registros especiais |
Endereço | Rua Venâncio Aires, 2199 - terreo - Ed. Aymara 97010005 Santa Maria |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 18h |
Contacto | Telefone : 2103-3000 Fax : 2103-3012 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.tabelionatoxisto.not.br |
Atributos | Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - camobi |
Endereço | Av. Prefeito Evandro Behr, 7424 97110620 Santa Maria |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3226-1562 Fax : 3226-6264 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil, tabelionato de notas e de interdiÇÕes e tutelas - boca do monte |
Endereço | Rua Presidente Vargas, 793 97170000 Santa Maria |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h |
Contacto | Telefone : 3228-1218 Fax : 3228-1218 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.