Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Cesário Alvim, 18 - Loja 14 (Alameda das Flores) 37540000 Santa Rita do Sapucaí |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3471-1904 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Barão do Rio Branco, 07 37540000 Santa Rita do Sapucaí |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3471-6900 Fax : 3471-6900 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Pç. Santa Rita, 18 - Sala 11 37540000 Santa Rita do Sapucaí |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3471-1623 Endereço electrónico : cartó[email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Pç. Santa Rita, 113 sala 03 37540000 Santa Rita do Sapucaí |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3471-1222 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio do registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Augusto Rafael de Souza - 106 37540000 Santa Rita do Sapucaí |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3471-4214 Fax : 3471-4214 |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Cesário Alvim, 18 - Alameda das Flores - Loja 10 37540000 Santa Rita do Sapucaí |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3473-1302 Fax : 3473-1302 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.