Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e de interdiÇÕes e tutelas - 1º subdistrito |
Endereço | Rua Senador Fláquer, 628 9010160 Santo André |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h. Sábados, das 9h às 11h30. |
Contacto | Telefone : 4451-2626 Fax : 4992-1591 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.1civilsantoandre.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - 2º subdistrito |
Endereço | Pç. Rui Barbosa, 158 9210620 Santo André |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. Sábado: das 9h às 12h. |
Contacto | Telefone : 4996-2500 Fax : 4996-2500 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Primeiro de Maio, 211 9015030 Santo André |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 4990-3922 Fax : 4990-3922 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartbotan.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Pç. do Carmo, 58 9010020 Santo André |
Horário | De 2º a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 4438-7544 Fax : 4427-9712 Endereço electrónico : [email protected]@uol.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Dr. Albuquerque Lins, 70 9010010 Santo André |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 4994-2477 Fax : 4994-2477 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 4º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Portugal, 121 9040010 Santo André |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 4994-0422 Fax : 4994-0422 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 5º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Coronel Alfredo Fláquer, 193 9020030 Santo André |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 4992-1907 Fax : 4438-1730 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.5notas.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 6º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Pedro Álvares Cabral, 77 9210780 Santo André |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 4997-4234 Fax : 4997-4234/2759-5774 |
Atributos | Notas |
Nome | 1º ofÍcio de registro de imÓveis, tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Xavier de Toledo, 183 1º e 2º andares 9010130 Santo André |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h. |
Contacto | Telefone : 4992-4455 Fax : 4992-4455 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º ofÍcio de registro de imÓveis, tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Av. Industrial, 600 - sala 105 / 107 9080500 Santo André |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h. |
Contacto | Telefone : 4994-6767 Fax : 4994-6767 |
Atributos | Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - paranapiacaba |
Endereço | Rua Varanda Velha, 365 9150240 Santo André |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 4439-0198 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | Tabelionato de protesto de letras e tÍtulos |
Endereço | Rua Dona Elisa Flaquer, 70 - conjunto 11 9020160 Santo André |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h. Plantão, das 17h às 19h. |
Contacto | Telefone : 4436-1898 Fax : 4436-1898 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.protestodesantoandre.com.br |
Atributos | Protesto de Títulos |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.