PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Como Obter a Certidão de Óbito em Santo Antônio da Platina
Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
O que é a Certidão de Óbito?
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Qual é a diferença com o atestado de óbito?
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
PRECISA DE AJUDA? Obtenha a certidão de maneira rápida, prática e segura
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Como obter a certidão de óbito em Santo Antônio da Platina por conta própria
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Que Documentação Devo Apresentar?
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
- • Atestado de Óbito;
- • Documento de identidade com foto;
- • O Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- • Certidão de Nascimento, caso solteiro;
- • Certidão de Casamento, caso casado;
- • Carteira de Trabalho;
- • Título de Eleitor;
- • Número de inscrição no PIS/PASEP;
- • Cartão do INSS.
Aqui em Santo Antônio da Platina, é possível emitir a Certidão de Óbito no(s) seguinte(s) cartório(s):
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e anexos |
| Endereço | Rua Marechal Deodoro, 410 86430000 Santo Antônio da Platina |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3534-4334 Fax : 3534-4334 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Nome | Tabelionato de notas e protesto de tÍtulos |
| Endereço | Rua Rui Barbosa, 777 86430000 Santo Antônio da Platina |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h e das 13h ás 17h. |
| Contacto | Telefone : 3534-3634 Fax : 3534-3179 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas, Partidor |
| Nome | OfÍcio de registro de imÓveis |
| Endereço | Rua Rio Branco, 475 86430000 Santo Antônio da Platina |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h edas 13h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3534-1558 Fax : 3534-1558 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Registro de Imóveis |
| Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - cons. zacarias |
| Endereço | Rua Dez de Novembro, s/n Caixa Postal 180 86440000 Santo Antônio da Platina |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3595-1106 Fax : 3595-1106 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - monte real |
| Endereço | Rua João Benedetti s/n 86435000 Santo Antônio da Platina |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h. |
| Contacto | Telefone : 9964-3197 Fax : 3534-2003 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Validade e Custo
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.
