Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 2º subdistrito |
Endereço | Av. Washington Luiz, 61 (Canal 3) 11050201 Santos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h. Sábados, das 9h às 11h30. |
Contacto | Telefone : 3234-2811 Fax : 3222-2954 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Conselheiro Nébias, 795 / 799 11045003 Santos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3285-8000 Fax : 3285-8002 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Azevedo Sodré, 152 11055051 Santos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3289-5009 Fax : 3289-5009 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.segundocartoriodesantos.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Cidade de Toledo, 29 11010010 Santos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3219-7337 Fax : 3219-7337 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 4º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Dr.Pedro Lessa, 2772 11025002 Santos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3104-4400 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 5º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Frei Gaspar, 106 11010090 Santos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30 |
Contacto | Telefone : 3878-5000 Fax : 3878-5000 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.5tabeliao.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 6º tabelionato de notas |
Endereço | Rua 15 de Novembro, 32 11010150 Santos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h |
Contacto | Telefone : 3219-5357 Fax : 3219-5357 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 7º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Euclydes da Cunha, 70 11065100 Santos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h |
Contacto | Telefone : 3289-5666 Fax : 3289-5666 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 8º tabelionato de notas |
Endereço | Pç. Dom Idílio José Soares, 42 - Lojas 01 e 02 11013170 Santos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3202-6333 Fax : 3202-6333 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | Tabelionato de protesto de letras e tÍtulos |
Endereço | Rua XV de Novembro, 104 11010150 Santos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3213-3030 Fax : 32133039 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.sprotestosantos.com.br |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 1º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Frei Gaspar, 22 5º andar 11010090 Santos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 16h30 |
Contacto | Telefone : 3219-6295 Fax : 3219-8263 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.sprotestosantos.com.br |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Conselheiro Nébias, 741 11045003 Santos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 16h30 |
Contacto | Telefone : 4009-4900 Fax : 4009-4916 Endereço electrónico : cartorio@[email protected] Sítio Web : www.srsantos.com.br |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 3º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. São Francisco, 31 - Altos 11013201 Santos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 16h30 |
Contacto | Telefone : 3219-7344 Fax : 3219-1998 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Amador Bueno, 70 11013150 Santos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3216-2146 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.rtdsantos.com.br |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e de interdiÇÕes e tutelas - 1º subdistrito |
Endereço | Rua Amador Bueno, 203 11013151 Santos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h. Sábado, das 9h às 12h. |
Contacto | Telefone : 3223-5702 Fax : 3223-2783 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.primeiroregcivilsantos.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.