Certidão de Óbito em Santos

Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. A Certidão de Óbito é um documento emitido pelo Cartório de Registro Civil próximo ao local do falecimento, referenciado para uma série de processos a serem iniciados após o ocorrido, como inventário, pedido de pensão, autorização para que o viúvo ou viúva possa se casar novamente, entre outros. Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente para a abertura dos processos já mencionados, e nem é essencial para que se emita a Certidão de Óbito, que pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo, ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.

O registro do óbito deve ser feito no cartório assim que possível, em um prazo de 24 horas. Caso não seja possível, deve ser feito em até 15 dias, visto que depois desse período a Certidão de Óbito só poderá ser emitida a partir de uma autorização judicial.
A emissão da Certidão de Óbito aqui em Santos é gratuita.

Para obter a Certidão de Óbito, é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
- Atestado de Óbito (salvo nos casos acima mencionados);
- documento de identidade com foto;
- CPF;
- Certidão de Nascimento, caso solteiro;
- Certidão de Casamento, caso casado;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- número de inscrição no PIS/PASEP;
- cartão do INSS.
Aqui em Santos, é possível emitir a Certidão de Óbito no(s) seguinte(s) cartório(s):

Nome	OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 2º subdistrito
Endereço	Av. Washington Luiz, 61 (Canal 3) 11050201 Santos
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h. Sábados, das 9h às 11h30.
Contacto	Telefone : 3234-2811 Fax : 3222-2954 Endereço electrónico : registrocivil2@uol.com.br
Atributos	Nascimentos, Casamentos, Óbitos

Nome	1º tabelionato de notas
Endereço	Av. Conselheiro Nébias, 795 / 799 11045003 Santos
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
Contacto	Telefone : 3285-8000 Fax : 3285-8002 Endereço electrónico : primeirotabeliao@primeirotabeliao.com.br
Atributos	Notas

Nome	2º tabelionato de notas
Endereço	Rua Azevedo Sodré, 152 11055051 Santos
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.
Contacto	Telefone : 3289-5009 Fax : 3289-5009 Endereço electrónico : tabeliaonascimento@uol.com.br Sítio Web : www.segundocartoriodesantos.com.br
Atributos	Notas

Nome	3º tabelionato de notas
Endereço	Rua Cidade de Toledo, 29 11010010 Santos
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.
Contacto	Telefone : 3219-7337 Fax : 3219-7337 Endereço electrónico : tabellio@terra.com.br
Atributos	Notas

Nome	4º tabelionato de notas
Endereço	Av. Dr.Pedro Lessa, 2772 11025002 Santos
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
Contacto	Telefone : 3104-4400 Endereço electrónico : tabeliaosantos@hotmail.com
Atributos	Notas

Nome	5º tabelionato de notas
Endereço	Rua Frei Gaspar, 106 11010090 Santos
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30
Contacto	Telefone : 3878-5000 Fax : 3878-5000 Endereço electrónico : cartorio@5tabeliao.com.br Sítio Web : www.5tabeliao.com.br
Atributos	Notas

Nome	6º tabelionato de notas
Endereço	Rua 15 de Novembro, 32 11010150 Santos
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h
Contacto	Telefone : 3219-5357 Fax : 3219-5357 Endereço electrónico : hrculesduppre@terra.com.br
Atributos	Notas

Nome	7º tabelionato de notas
Endereço	Rua Euclydes da Cunha, 70 11065100 Santos
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h
Contacto	Telefone : 3289-5666 Fax : 3289-5666 Endereço electrónico : 7tabeliaodenotas@uol.com.br
Atributos	Notas

Nome	8º tabelionato de notas
Endereço	Pç. Dom Idílio José Soares, 42 - Lojas 01 e 02 11013170 Santos
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30.
Contacto	Telefone : 3202-6333 Fax : 3202-6333 Endereço electrónico : 8tabeliaosantos@gmail.com
Atributos	Notas

Nome	Tabelionato de protesto de letras e tÍtulos
Endereço	Rua XV de Novembro, 104 11010150 Santos
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h.
Contacto	Telefone : 3213-3030 Fax : 32133039 Endereço electrónico : sprotestosantos@uol.com.br Sítio Web : www.sprotestosantos.com.br
Atributos	Protesto de Títulos

Nome	1º ofÍcio de registro de imÓveis
Endereço	Rua Frei Gaspar, 22 5º andar 11010090 Santos
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 16h30
Contacto	Telefone : 3219-6295 Fax : 3219-8263 Endereço electrónico : cri1santos@ig.com.br Sítio Web : www.sprotestosantos.com.br
Atributos	Registro de Imóveis

Nome	2º ofÍcio de registro de imÓveis
Endereço	Av. Conselheiro Nébias, 741 11045003 Santos
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 16h30
Contacto	Telefone : 4009-4900 Fax : 4009-4916 Endereço electrónico : cartorio@srisantos@.com.br Sítio Web : www.srsantos.com.br
Atributos	Registro de Imóveis

Nome	3º ofÍcio de registro de imÓveis
Endereço	Av. São Francisco, 31 - Altos 11013201 Santos
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 16h30
Contacto	Telefone : 3219-7344 Fax : 3219-1998 Endereço electrónico : 3risantos@uol.com.br
Atributos	Registro de Imóveis

Nome	OfÍcio de registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas
Endereço	Rua Amador Bueno, 70 11013150 Santos
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h.
Contacto	Telefone : 3216-2146 Endereço electrónico : oficial@rtdsantos.com.br Sítio Web : www.rtdsantos.com.br
Atributos	Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Nome	OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e de interdiÇÕes e tutelas - 1º subdistrito
Endereço	Rua Amador Bueno, 203 11013151 Santos
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h. Sábado, das 9h às 12h.
Contacto	Telefone : 3223-5702 Fax : 3223-2783 Endereço electrónico : regcivil@litoral.com.br Sítio Web : www.primeiroregcivilsantos.com.br
Atributos	Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas