Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | 1º ofÍcio de registro civil das pessoas naturais e interdiÇÕes e tutelas |
Endereço | Rua Rio Branco, 270/278 9710090 São Bernardo do Campo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. Sábado: das 8h às 12h. |
Contacto | Telefone : 4330-2366 Fax : 4330-2366 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.1cartoriosbc.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - riacho grande |
Endereço | Av. Araguaia, 190 9830110 São Bernardo do Campo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 4354-0110 Fax : 4354-0440/4354-9527 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartorioriachogrande.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 2º subdistrito |
Endereço | Av. Senador Vergueiro, 4726/4732 9604000 São Bernardo do Campo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. Sábados, das 8h às 12h. |
Contacto | Telefone : 4368-3051 Fax : 4368-3051 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.rudgecivil.hd1.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Outras |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Doutor Fláquer, 170 9710280 São Bernardo do Campo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h30. |
Contacto | Telefone : 4125-2929 Fax : 4125-2300 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.1tabeliaosbc.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Padre Lustosa, 318/336 9710120 São Bernardo do Campo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h30. |
Contacto | Telefone : 4330-4333 Fax : 4330-4333 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Senador Vergueiro, 4808 - 9604000 São Bernardo do Campo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h30 |
Contacto | Telefone : 4367-5922 Fax : 4367-5685 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 4º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Rio Branco, 515 (Pç. da Matriz) 9710090 São Bernardo do Campo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h30 |
Contacto | Telefone : 4125-6333 Fax : 4125-6333 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 1º ofÍcio do registro de imÓveis, tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Marechal Deodoro, 2086 9710201 São Bernardo do Campo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 4338-9696 Fax : 4338-9696 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.1risbc.com.br |
Atributos | Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º ofÍcio do registro de imÓveis, tÍtulos e documentos e civil de pessoas juridicas |
Endereço | Rua Dom Luiz, 406 9770290 São Bernardo do Campo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 4330-2311 Fax : 4330-2311 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.2risbc.com.br |
Atributos | Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º tabelionato de protesto de letras e tÍtulos |
Endereço | Av. Brigadeiro Faria Lima, 225 - 2º andar 9720010 São Bernardo do Campo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 4331-4627 Fax : 4331-4627 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 1º tabelionato de protesto de letras e tÍtulos |
Endereço | Av. Indico, 30 - 1º andar - sala 11 9750903 São Bernardo do Campo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 4121-3116 Fax : 4125-0198 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.