Certidão de Óbito em São Gonçalo

Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. A Certidão de Óbito é um documento emitido pelo Cartório de Registro Civil próximo ao local do falecimento, referenciado para uma série de processos a serem iniciados após o ocorrido, como inventário, pedido de pensão, autorização para que o viúvo ou viúva possa se casar novamente, entre outros. Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente para a abertura dos processos já mencionados, e nem é essencial para que se emita a Certidão de Óbito, que pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo, ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.

O registro do óbito deve ser feito no cartório assim que possível, em um prazo de 24 horas. Caso não seja possível, deve ser feito em até 15 dias, visto que depois desse período a Certidão de Óbito só poderá ser emitida a partir de uma autorização judicial.
A emissão da Certidão de Óbito aqui em São Gonçalo é gratuita.

Para obter a Certidão de Óbito, é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
- Atestado de Óbito (salvo nos casos acima mencionados);
- documento de identidade com foto;
- CPF;
- Certidão de Nascimento, caso solteiro;
- Certidão de Casamento, caso casado;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- número de inscrição no PIS/PASEP;
- cartão do INSS.
Aqui em São Gonçalo, é possível emitir a Certidão de Óbito no(s) seguinte(s) cartório(s):

Nome	Tabelionato de notas e 1º ofÍcio de registro de imÓveis
Endereço	Rua Cel. Moreira César, 107 24440400 São Gonçalo
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
Contacto	Telefone : 2712-2044 Fax : 2712-3172 Endereço electrónico : [email protected]
Atributos	Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Nome	Tabelionato de notas e 2º ofÍcio de registro de imÓveis
Endereço	Rua Dr. Feliciano Sodré, 138 24440440 São Gonçalo
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
Contacto	Telefone : 2605-7808 Fax : 3706-1744 Endereço electrónico : [email protected]
Atributos	Notas, Registro de Imóveis

Nome	Tabelionato de notas e 3º ofÍcio de registro de imÓveis
Endereço	Rua Antônio Alves, 99 - Lojas 23 A 27 24710390 São Gonçalo
Contacto	Telefone : 2701-2326 Fax : 2701-9862
Atributos	Notas, Registro de Imóveis

Nome	Tabelionato de notas e 4º ofÍcio de registro de imÓveis
Endereço	Pç. Doutor Luiz Palmier, 30 24440470 São Gonçalo
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30.
Contacto	Telefone : 2712-2446 Fax : 2605-9070 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.4oficiosg.com.br
Atributos	Notas, Registro de Imóveis

Nome	5º tabelionato de protesto
Endereço	Av. Presidente Kennedy, 341 24445000 São Gonçalo
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 17h30.
Contacto	Telefone : 3715-8700 Fax : 3715-8726 Endereço electrónico : [email protected]
Atributos	Protesto de Títulos

Nome	6º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis
Endereço	Rua Salvatori, 62 24421000 São Gonçalo
Contacto	Telefone : 2712-3113 Fax : 2606-4478 Endereço electrónico : [email protected]
Atributos	Notas, Registro de Imóveis

Nome	OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 2º distrito
Endereço	Rua João de Almeida, 108 - Loja 05 24710450 São Gonçalo
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30.
Contacto	Telefone : 2602-7604 Fax : 2602-7604 Endereço electrónico : [email protected]
Atributos	Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas

Nome	OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas do 3º distrito
Endereço	Rua Dr. Alfredo Backer, 785 - Sobreloja 01 24710395 São Gonçalo
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
Contacto	Telefone : 2701-6961 Fax : 2701-0770 Endereço electrónico : [email protected]
Atributos	Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas

Nome	OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 1ª circ. do 4º distrito
Endereço	Rua Francisco Portela, 2679 24435001 São Gonçalo
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
Contacto	Telefone : 2605-1832 Fax : 2605-1832 Endereço electrónico : [email protected]
Atributos	Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas

Nome	OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 2ª circ. do 4º distrito
Endereço	Rua Comandante Ary Parreiras, s/n 24430000 São Gonçalo
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.
Contacto	Telefone : 3706-2178 Fax : 3706-2178 Endereço electrónico : [email protected]
Atributos	Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas

Nome	OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 5º distrito
Endereço	Rua Dr. March, 11 24410000 São Gonçalo
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
Contacto	Telefone : 3714-0101 Endereço electrónico : [email protected]
Atributos	Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas

Nome	OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 1º distrito
Endereço	Av. 18 do Forte, 1202 24460005 São Gonçalo
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.
Contacto	Telefone : 2713-7724 Fax : 2713-7724 Endereço electrónico : [email protected]
Atributos	Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas