PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Como Obter a Certidão de Óbito em São Gonçalo
Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
O que é a Certidão de Óbito?
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Qual é a diferença com o atestado de óbito?
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
PRECISA DE AJUDA? Obtenha a certidão de maneira rápida, prática e segura
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Como obter a certidão de óbito em São Gonçalo por conta própria
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Que Documentação Devo Apresentar?
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
- • Atestado de Óbito;
- • Documento de identidade com foto;
- • O Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- • Certidão de Nascimento, caso solteiro;
- • Certidão de Casamento, caso casado;
- • Carteira de Trabalho;
- • Título de Eleitor;
- • Número de inscrição no PIS/PASEP;
- • Cartão do INSS.
Aqui em São Gonçalo, é possível emitir a Certidão de Óbito no(s) seguinte(s) cartório(s):
| Nome | Tabelionato de notas e 1º ofÍcio de registro de imÓveis |
| Endereço | Rua Cel. Moreira César, 107 24440400 São Gonçalo |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 2712-2044 Fax : 2712-3172 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Nome | Tabelionato de notas e 2º ofÍcio de registro de imÓveis |
| Endereço | Rua Dr. Feliciano Sodré, 138 24440440 São Gonçalo |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 2605-7808 Fax : 3706-1744 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
| Nome | Tabelionato de notas e 3º ofÍcio de registro de imÓveis |
| Endereço | Rua Antônio Alves, 99 - Lojas 23 A 27 24710390 São Gonçalo |
| Contacto | Telefone : 2701-2326 Fax : 2701-9862 |
| Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
| Nome | Tabelionato de notas e 4º ofÍcio de registro de imÓveis |
| Endereço | Pç. Doutor Luiz Palmier, 30 24440470 São Gonçalo |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30. |
| Contacto | Telefone : 2712-2446 Fax : 2605-9070 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.4oficiosg.com.br |
| Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
| Nome | 5º tabelionato de protesto |
| Endereço | Av. Presidente Kennedy, 341 24445000 São Gonçalo |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 17h30. |
| Contacto | Telefone : 3715-8700 Fax : 3715-8726 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Protesto de Títulos |
| Nome | 6º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
| Endereço | Rua Salvatori, 62 24421000 São Gonçalo |
| Contacto | Telefone : 2712-3113 Fax : 2606-4478 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 2º distrito |
| Endereço | Rua João de Almeida, 108 - Loja 05 24710450 São Gonçalo |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30. |
| Contacto | Telefone : 2602-7604 Fax : 2602-7604 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas do 3º distrito |
| Endereço | Rua Dr. Alfredo Backer, 785 - Sobreloja 01 24710395 São Gonçalo |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 2701-6961 Fax : 2701-0770 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 1ª circ. do 4º distrito |
| Endereço | Rua Francisco Portela, 2679 24435001 São Gonçalo |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 2605-1832 Fax : 2605-1832 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 2ª circ. do 4º distrito |
| Endereço | Rua Comandante Ary Parreiras, s/n 24430000 São Gonçalo |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3706-2178 Fax : 3706-2178 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 5º distrito |
| Endereço | Rua Dr. March, 11 24410000 São Gonçalo |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3714-0101 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 1º distrito |
| Endereço | Av. 18 do Forte, 1202 24460005 São Gonçalo |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 2713-7724 Fax : 2713-7724 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Validade e Custo
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.
