Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e interdiÇÕes e tutelas |
Endereço | Rua Floriano Peixoto, 388 13870060 São João da Boa Vista |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 17h |
Contacto | Telefone : 3633-2545 Fax : 3633-2545 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | OfÍcio de registro de imÓveis e anexos |
Endereço | Rua Antônio Machado, 06 13870226 São João da Boa Vista |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3623-3855 Fax : 3623-3855 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 1º tabelionato de notas e protesto de letras e tÍtulos |
Endereço | Rua São João, 221 - Sala 01 13870220 São João da Boa Vista |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 19h. |
Contacto | Telefone : 3623-2004 Fax : 3623-2004 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.1cart.com.br |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 2º tabelionato de notas e protesto de letras e tÍtulos |
Endereço | Rua São João, 221 - Sala 02 13870222 São João da Boa Vista |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3622-2685 Fax : 3623-4439 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.