Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 1º distrito |
Endereço | Av. Comendador Teles, 2416 - Sobrelojas 114/115/121/122 25561162 São João de Meriti |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3668-6086 Fax : 2751-2499 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartoriomeriti.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Automóvel Club, 63 - loja ´´B´´ 25515125 São João de Meriti |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2756-4069 Fax : 756-4069 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | Tabelionato de notas e 2º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Dr. Arruda Negreiros, 247 25520001 São João de Meriti |
Contacto | Telefone : 2756-2763 Fax : 2756-2763 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | Tabelionato de notas e 3º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Dr. César Lemos, 109 Sobrado sala 201 25576270 São João de Meriti |
Contacto | Telefone : 2751-0171 |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 5º tabelionado de notas e de protestos e registro de tÍtulos e documentos |
Endereço | Av. Automóvel Club, 63 sobreloja B e C 25515125 São João de Meriti |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2696-5931 Fax : 2696-5931 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | CartÓrio do distribuidor, contador e partidor judicial |
Endereço | Av. Presidente Lincoln, 857 Ed. do Fórum 25555200 São João de Meriti |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 11h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2786-9808 |
Atributos | Casamentos, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Cível, Criminal, Contador, Partidor |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 3º distrito |
Endereço | Av. Automóvel Clube, 2499 - Loja C - Salas 03, 05 e 07 25565170 São João de Meriti |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2751-6655 Fax : 2751-6655 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 2º distrito |
Endereço | Pç. Roberto Silveira, 32 25545120 São João de Meriti |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3754-3724 Fax : 3754-3724 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | 3º ofÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Rua Dr. Egas Moniz 109 25576270 São João de Meriti |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2751-7882 Fax : 2751-7882 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.