A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbito em qualquer cartório do Brasil.
Você não precisa ir ao cartório, pode pagar on-line ou por boleto bancario e receberá o seu documento na porta da sua casa.
Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e de interdiÇÕes e tutelas - 1º subdistrito |
Endereço | Rua Tiradentes, 3355 15010030 São José do Rio Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3222-5330 Fax : 3222-5330 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartorioriopreto.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 2º subdistrito |
Endereço | Rua Fritz Jacobs, 1.545 15025500 São José do Rio Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h. Sábado, das 8h30 às 12h. |
Contacto | Telefone : 3121-8922 Fax : 3121-8922 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 3º subdistrito |
Endereço | Rua São Paulo, 2200 15060035 São José do Rio Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3215-1413 Fax : 3224-8198 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartoriomaceno.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - engenheiro schmidt |
Endereço | Rua Sete de Setembro, 279 15104008 São José do Rio Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. Sabado: das 8h às 12h. |
Contacto | Telefone : 3808-1088 Fax : 3808-1088 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua General Glicério, 3578 15015400 São José do Rio Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3301-0910 Fax : 3301-0910 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Marechal Deodoro , 3.071 15010070 São José do Rio Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3232-4211 |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Benjamin Constant, 3244 15015600 São José do Rio Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3233-8566 Fax : 3233-8566 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 4º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Silva Jardim, 3.328 15010060 São José do Rio Preto |
Horário | de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3233-3633 Fax : 3233-3633 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 1º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Bernardino de Campos, 4.054 15015300 São José do Rio Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3233-8797 Fax : 3233-8797 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Silva Jardim, 2740 15010060 São José do Rio Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2137-1100 Fax : 2137-1104 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www2riopreto.com.br |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º tabelionato de protesto de letras e tÍtulos |
Endereço | Av. Bady Bassitt, 2952 15025000 São José do Rio Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3214-6500 Fax : 3214-6500 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua XV de Novembro, 3.367 15015110 São José do Rio Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3353-5152 Fax : 3353-5152 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.rtdriopreto.com.br |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 1º tabelionato de protesto de letras e tÍtulos |
Endereço | Rua General Glicério, 3.642 15015400 São José do Rio Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3211-9339 Fax : 3211-9339 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.