A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbito em qualquer cartório do Brasil.
Você não precisa ir ao cartório, pode pagar on-line ou por boleto bancario e receberá o seu documento na porta da sua casa.
Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - 1º subdistrito |
Endereço | Rua Major Antônio Domingues, 84 12245750 São José dos Campos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. Sabado: das 8h às 12h. |
Contacto | Telefone : 3922-0079 Fax : 3922-0079 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.1registrocivilsjc.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 2º subdistrito |
Endereço | Avenida Princesa Isabel, 1717 12211620 São José dos Campos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h. Sabado: das 8h30 às 12h. |
Contacto | Telefone : 3913-1553 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.2registrocivil.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - eugÊnio de melo |
Endereço | Av. José Francisco Marcondes, 387 12224350 São José dos Campos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3929-5200 Fax : 3929-5200 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Coronel José Monteiro, 314 12210140 São José dos Campos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 15h30. |
Contacto | Telefone : 3202-5500 Fax : 3202-5509 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.1cartoriosjc.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Francisco José Longo, 149 salas 7/9/11/12/15 12245000 São José dos Campos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3921-6022 Fax : 3921-6022 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Pç. Doutor João Mendes, 55 12210170 São José dos Campos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3921-7088 Fax : 3923-2323 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 4º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Cel. José Monteiro, 253 12210140 São José dos Campos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3921-5355 Fax : 3942-5930 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 1º ofÍcio de registro de imÓveis, tÍt. e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Francisco Rafael, 199 12210060 São José dos Campos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3203-0101 Fax : 3203-0101 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.1risjc.com.br |
Atributos | Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º ofÍcio de registro de imÓveis, tÍtulos e documentos e pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Vilaça, 235 12210000 São José dos Campos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3942-4303 Fax : 3941-8968 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.2registro.com.br |
Atributos | Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | Tabelionato de protestos de tÍtulos |
Endereço | Av. Andrômeda, 433 12230000 São José dos Campos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h30. |
Contacto | Telefone : 3935-6600 Fax : 3935-6605 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.protestosjc.com.br |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - sÃo francisco xavier |
Endereço | Rua Antônio Alves Batista, 224 12149000 São José dos Campos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 15h. |
Contacto | Telefone : 3926-1451 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.