Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil, tÍtulos e documentos e pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Dr. Mota Júnior, 1309 83005170 São José dos Pinhais |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3035-3200 Fax : 3035-3200 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Isabel A.Redentora, 1965 83005010 São José dos Pinhais |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3382-1275 |
Atributos | Notas |
Nome | 1º tabelionato de notas e de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Dona Isabel A. Redentora, 2230 83005010 São José dos Pinhais |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3299-2800 Fax : 3299-2800 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.daltoncordeiro.com.br |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 1º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Visconde do Rio Branco, 1681 83005420 São José dos Pinhais |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3382-1266 Fax : 3383-9248 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º ofÍcio de registro de imÓveis - 2ª circunscriÇÃo |
Endereço | Rua Motta Júnior, 1163 83005170 São José dos Pinhais |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3283-3031 Fax : 3283-3031 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - borda do campo de sÃo sebastiÃo |
Endereço | Rua Vanderlei Moreno, 84 - BR-277, Km 67 83075000 São José dos Pinhais |
Horário | De 2ª 6ª feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3385-7210 Fax : 3385-7210 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - campo largo da roseira |
Endereço | Rua Izabel A Redentora, 2230 83005010 São José dos Pinhais |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3299-2800 Fax : 3299-2800 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - colÔnia murici |
Endereço | Alameda Bom Pastor, 171 83015140 São José dos Pinhais |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h. |
Contacto | Telefone : 3283-4371 Fax : 3283-0588 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - sÃo marcos |
Endereço | Rua Olivio Tozzo, 848 83090120 São José dos Pinhais |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3382-3819 Fax : 3382-4108 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.