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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Como Obter a Certidão de Óbito em São Tomé

Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.

Como solicitar a certidão de obito

O que é a Certidão de Óbito?

A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.

Qual é a diferença com o atestado de óbito?

Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.

PRECISA DE AJUDA? Obtenha a certidão de maneira rápida, prática e segura

Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.

Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.

Como obter a certidão de óbito em São Tomé por conta própria

Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.

Que Documentação Devo Apresentar?

Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:


Aqui em São Tomé, é possível emitir a Certidão de Óbito no(s) seguinte(s) cartório(s):
Nome1º ofÍcio de registro de imÓveis e registro de tÍtulos e documentos
EndereçoRua Barão do Rio Branco, 135
59400000 São Tomé
HorárioDe 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
ContactoTelefone : 3258-2360
Fax : 3258-2360
Endereço electrónico : [email protected]
AtributosRegistro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Nome2º ofÍcio de registro civil e tabelionato de notas e de protestos
EndereçoRua Barão do Rio Branco, 23
59400000 São Tomé
HorárioDe 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
ContactoTelefone : 3258-2467
Fax : 3258-2467
Endereço electrónico : [email protected]
AtributosNascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos

Validade e Custo

Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.

Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.

Painel de São Tomé